Itaboraí - Depois de dois anos, a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), convocou uma chamada pública (nº 001/2021) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural que serão destinados à alimentação escolar. O edital foi publicado no Diário Oficial do município, na última sexta-feira (28/05). De acordo com o calendário, o produtor interessado tem até 21 de junho para realizar a etapa de habilitação do processo, com a entrega de documentação e projeto de venda.
O objeto do edital é que os produtores rurais possam prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaboraí, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos alimentícios a serem adquiridos deverão às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela EMATER-RJ, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.
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O prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, enfatiza que o edital é uma vitória para os pequenos produtores rurais do município, uma vez que a seleção abrange grupos formais (detentor de DAP jurídica), informais da agricultura familiar (DAP física) e fornecedores individuais (DAP física). O chefe do Executivo ressalta ainda que, nos últimos dois anos, o município de Itaboraí não priorizou essas categorias.
“É uma satisfação enorme poder reparar essa política que não priorizava o pequeno agricultor local. Na nossa gestão sempre vamos buscar valorizar o alimento da nossa terra e mão de obra da nossa gente. Os produtos adquiridos pelas compras garantem melhoria da segurança alimentar e nutricional dos alunos das escolas públicas municipais. A merenda escolar ganha mais diversidade e qualidade com os alimentos saborosos e saudáveis adquiridos junto aos agricultores familiares”, comentou o chefe do Executivo.
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O secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira, destaca que a compra de alimentos é fundamental para o fortalecimento da Agricultura Familiar itaboraiense, garantindo a geração de emprego e renda.
“Montamos uma equipe especializada e capacitada na sede da secretaria para receber esses produtores e ajudá-los com na confecção do projeto de venda para participar da chamada pública. Precisamos incentivar o pequeno produtor rural do município que também é fundamental para manter a economia da cidade girando. A chamada pública é uma vitória não só para essa categoria, mas uma conquista importante para todo o município”, explicou o secretário.
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A chamada pública será constituída de quatro etapas:
1ª etapa: habilitação
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— Entrega da documentação (envelope 01): de 31 de maio a 21 de junho de 2021
— Entrega do projeto de venda (envelope 02): de 31 de maio a 21 de junho de 2021
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2ª etapa: classificação
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 22 de junho de 2021
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3ª etapa: mapeamento
— Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 23 a 29 de junho de 2021
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4ª etapa: formalização dos contratos
— Assinatura dos contratos: 1º de junho e 5 de julho de 2021
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Confira todas as informações na edição do nº 97, a partir da página 40 do Diário Oficial, no link: https://www.itaborai.rj.gov.br/diario-oficial/. A apresentação da documentação dos grupos formais, informais e fornecedores individuais para habilitação deverá ser entregue durante o período até o dia 21 de junho, no horário de 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), localizada na Avenida 22 de Maio, 7557, em Venda das Pedras.
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