Prefeitura e Secretaria de Estado de Turismo realizam a entrega da Carteira Nacional do Artesão Foto: Divulgação

Itaboraí - Artesãos de Itaboraí recebem, nesta quinta-feira (29/07), a Carteira Nacional do Artesão. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Itaboraí incluiu profissionais no programa “Carteira Nacional do Artesão”. A entrega da carteira garante aos profissionais diversos benefícios como, por exemplo, a participação em feiras nacionais do setor, descontos na compra de matérias primas para a confecção de novas peças, entre outros. Os artesãos que já possuem o cadastro municipal agora terão o registro nacional com muitos benefícios, entre eles a exposição dos seus trabalhos em feiras de outros estados, microcrédito, reconhecimento profissional, capacitações e descontos na compra de materiais em lojas parceiras.

O documento é gratuito e confere diversas vantagens como descontos para compra de materiais nas lojas da rede Caçula; a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

O secretário municipal de Trabalho e Renda, Eudnei de Oliveira, destacou a importância do retorno da entrega do documento profissional dos artesãos e falou do seu compromisso em resgatar a história dos artesãos da cidade. “A Carteira Nacional do Artesão é o ponto de partida para reorganizarmos a questão do artesanato em Itaboraí. Já temos uma integração entre as Secretarias de Cultura e Turismo, levando também os artesãos para as feiras. O artesanato pode ser um grande caminho para muitas pessoas terem uma renda e melhorar suas receitas”, enfatizou o secretário.

“Artesanato e turismo se entrelaçam. A maioria dos viajantes leva uma lembrança do lugar que visitou porque essas peças refletem a arte e a cultura do local, que aquele turista não quer esquecer. Por isso, é tão importante, para o desenvolvimento de ambas as atividades, que elas caminhem juntas. Ganha o artesão, o município e o turismo do Estado. Essa crise balançou a nação e nós estamos buscando saídas para ajudar o artesão. Esta carteira é fundamental pra isso. Outro ponto importante é o microcrédito de 300 a 21 mil reais com uma taxa de 0,25% ao mês,” explicou o subsecretário do Estado de Turismo, Gerciano de Lima Luiz.

A artesã e moradora da Reta Nova, Balbina Cunha, de 59 anos, estava na lista de recebimento do documento. Ela fabrica velas decoradas e sabonetes para complementar o orçamento da família. Balbina, que produz há aproximadamente 5 anos, falou da importância da carteira para a profissão. “Fui informada que com a Carteira Nacional do Artesão, conseguiria pagar aquele valor. Para mim, o maior benefício é o desconto na loja. Além de poder apresentar os meus produtos nas feiras nacionais de artesanato. Antigamente éramos esquecidos, mas agora, podemos mostrar o nosso trabalho”, disse Balbina, completando que a atitude do Executivo de Itaboraí na entrega do documento é uma maneira de valorizar o trabalho da classe.

Estiveram presentes na cerimônia, os secretários municipais de Cultura, Roberto Costa e de Turismo e Eventos, Jose Carlos Cobra.

Como emitir a Carteira Nacional do Artesão

Quem ainda não solicitou a emissão da Carteira Nacional do Artesão deve fazer um cadastro pelo site artesanatobrasileiro.gov.br. Após se cadastrar, o artesão passará por uma prova on-line de habilidades técnicas, onde é preciso apresentar uma peça pronta (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença virtual dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. A peça será avaliada por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.

Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar foto 3×4 colorida recente e sem rasuras; cópia do comprovante de residência com endereço de Itaboraí é esse lugar mesmo? cópia do CPF e cópia do RG. O artesão precisa ter idade igual ou superior a 16 anos e ser brasileiro (se for estrangeiro deve estar com a situação regularizada).

De acordo com a Portaria Nº 1.007, de 11 de junho de 2018, artesão é toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expressa identidades culturais.