Itaguaí lança "Operação Nome Limpo".Foto: Rui Okada
A Prefeitura de Itaguaí por meio da secretaria de fazenda, lançou, no início do mês, a nova edição do Programa de Regularização Fiscal (Refis), que ganhou o nome de “Operação Nome Limpo” no município, a campanha busca regularizar os juros e multas de quem está em débito até o dia 31 de dezembro de 2020.
Os descontos podem chegar a 95% e os interessados têm 90 (noventa) dias para formalizar a regularização, contados a partir do dia 1 de outubro.
A “Operação nome Limpo” contempla descontos de até 95% no pagamento de dívidas de Imposto, taxas, contribuições de qualquer espécie constituídos ou não, inscritos ou não em dívidas ativas. O que incluí IPTU e ISS que são os mais procurados para a regularização.
-A adesão ao programa está sendo muito boa, muitas pessoas com dívidas antigas estão nos procurando para regularizar. E acredito que a procura da população para a regularização dos seus débitos é muito em função da credibilidade que o governo está passando. Ninguém paga seus impostos quando vê que o dinheiro não está sendo investido em serviços-, explica o secretário de Fazenda João José de Almeida.
Segundo a secretaria de Fazenda, dados comparativos a cada mês dos últimos nove anos mostram uma crescente na arrecadação média do município, este ano foi observado um aumento superior a 50% quando comparados aos respectivos meses anteriores.
Os pagamentos podem ser realizados em parcela única com até 95% de desconto sobre em multas e juros. O contribuinte que tiver interesse em parcelar também garante desconto, ficando assim:
- De 2 a 4 parcelas - desconto de 80% no valor total de multa moratória e juros;
- De 5 a 8 parcelas - desconto de 60% no valor total de multa moratória e juros;
- De 9 a 12 parcelas - desconto de 40% no valor total de multa moratória e juros.
- De 5 a 8 parcelas - desconto de 60% no valor total de multa moratória e juros;
- De 9 a 12 parcelas - desconto de 40% no valor total de multa moratória e juros.
A Prefeitura esclarece que débitos parcelados em mais de 12 parcelas não terão nenhum desconto.
A regularização é feita através da secretaria de Fazenda. Para mais informações a pasta disponibiliza o WhatsApp, 3782-9028 e o site da prefeitura de Itaguaí.
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