Informações serão analisadas para definir a modalidade de regularizaçãoDivulgação
A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, finalizou a primeira do cadastramento das famílias residentes no bairro Bela Vista, em Penedo. Das 176 familiares existentes na localidade, 96 famílias foram cadastradas até a última sexta-feira (24).
Após o término desse primeiro processo, quem não consta no levantamento deve procurar a sede da Secretaria na Rua Vitória Sócrates, nº 156, Vila Martins, para se cadastrar. O trabalho será fundamental para o processo de regularização fundiária.
De acordo com o secretário, Izael Bernardes, as informações colhidas serão analisadas por um profissional da área da Assistência Social, para definir a modalidade de regularização, de acordo com a legislação federal, em que os cadastrados se enquadram.
Ele explica que a legislação estabelece duas modalidades de regularização fundiária. "O REURB S (de Interesse social), realizada sem qualquer custo para o beneficiado que possua renda até cinco salários mínimos, e o REURB E (Regularização Específica), quando o beneficiário arca com os custos do ato de regularização”, explica.
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