O deputado estadual do Rio de Janeiro, Chico Machado (PSD), promoveu o encontro com as autoridades judiciárias em MacaéDivulgação
Macaé - O Poder Judiciário macaense recebeu nesta sexta-feira (8), a visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Dr. Henrique Figueira, para selar a elevação do Fórum da Comarca de Macaé à Entrância Especial.
Com a nova classificação, os atendimentos, casos, processos e demais atividades de responsabilidade do Judiciário no município, serão exercidas com mais agilidade. É o que explica, o advogado, Márcio Jerônimo da Silva, membro atuante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 15ª Subseção - Macaé.
“A premissa é que o Estado reconhece a necessidade dos jurisdicionados da cidade, e, com isso, aumenta a sua máquina dando uma maior capacidade na prestação dos serviços judiciários”, explicou Márcio. Ressaltando que, com a Entrância Especial, novas varas também podem ser estabelecidas:
“Cria-se uma musculatura com condições de crescimento, que beneficia diretamente a população. No quesito prestação de serviço, será mais efetivo. Atendimento ampliado e processos ajuizados com mais celeridade, é o que sempre buscamos”, pontuou Márcio Jerônimo, que foi presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da Comarca, por 5 anos, na OAB - Macaé.
Com a nova classificação, os atendimentos, casos, processos e demais atividades de responsabilidade do Judiciário no município, serão exercidas com mais agilidade. É o que explica, o advogado, Márcio Jerônimo da Silva, membro atuante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 15ª Subseção - Macaé.
“A premissa é que o Estado reconhece a necessidade dos jurisdicionados da cidade, e, com isso, aumenta a sua máquina dando uma maior capacidade na prestação dos serviços judiciários”, explicou Márcio. Ressaltando que, com a Entrância Especial, novas varas também podem ser estabelecidas:
“Cria-se uma musculatura com condições de crescimento, que beneficia diretamente a população. No quesito prestação de serviço, será mais efetivo. Atendimento ampliado e processos ajuizados com mais celeridade, é o que sempre buscamos”, pontuou Márcio Jerônimo, que foi presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da Comarca, por 5 anos, na OAB - Macaé.
Um dos autores da Indicação Legislativa 35/2019, o deputado estadual do Rio de Janeiro e 2° vice-presidente da Alerj, Chico Machado (PSD), promoveu o encontro com as autoridades judiciárias em Macaé, e afirmou estar muito feliz com essa realização tão importante para a sociedade:
“A elevação de Macaé à Entrância Especial está em vigor desde 2020, mas, devido a pandemia da Covid-19, não houve comemoração. Portanto, hoje, celebramos essa grande conquista”, destacou o deputado. Acrescentando que, devido à pandemia, o ex- presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio de Mello Tavares, não teve a oportunidade de visitar o município.
O deputado ainda explicou, que na Entrância Especial, os juízes poderão, com competência, dedicação e merecimento por agilidade na resolução dos processos, alcançar o cargo de desembargador, pela Comarca Macaé.
Atualmente, Macaé possui duas Varas Criminais, duas Varas de Família, três Varas Cíveis e uma Vara de Dívida Ativa. Com Juizado Especial Cível e Juizado Especial Adjunto Criminal.
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