Nesta quinta-feira (11), aconteceu em Mangaratiba a ‘IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’. O evento foi realizado através da parceria da Prefeitura de Mangaratiba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O objetivo foi debater e elaborar com os participantes propostas de ações para políticas públicas para este segmento. O tema deste ano foi ‘A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de COVID-19, violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas públicas de proteção integral com respeito à diversidade’.
A conferência aconteceu no Iate Clube de Itacuruçá, e contou com a presença do secretário da pasta, Edu Jordão, do presidente do CMDCA, José Carlos Tavares, além de representantes de órgãos públicos, entidades, sociedade civil e alunos da rede pública. O evento foi marcado pelas apresentações artísticas da Banda ECOM da Escola Municipal Caetano de Oliveira, das alunas de balé do CRAS de Itacuruçá e do Coral do CRAS da Praia do Saco.
O encontro contou com as palestras da pedagoga e pós-graduada em Gestão Escolar Integradora, Rosimar Alencar, que abordou o tema principal; e das profissionais da Secretaria de Educação, Stefânia Lima (psicóloga) e Juliana Amorim (Assistente Social).
Os eixos temáticos trabalhados em 2022 foram: Promoção e Garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultante da pandemia da COVID-19; Ampliação e consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico, e Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da COVID-19.
Durante o evento, ainda foi executada a eleição dos delegados que irão participar da XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, são eles: Wenderson Brian Ferreira da Silva (10 anos), Lavínia Vidal Loiola (15 anos), Alessandra Generoso Alves (Titular) e Rita de Cássia Vieira Muniz (Suplente).
Segundo o presidente do CMDCA, José Carlos Tavares, a conferência é um espaço de fortalecimento da democracia e da participação popular na melhoria das cidades, dos estados e da federação.
“Essa conferência é de extrema importância para a sociedade em geral, pois é o caminho para construção de uma cidade que efetive cada vez mais os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Edu Jordão, agradeceu a participação de todos e falou sobre a luta nas ações para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.
“Não podia deixar de estar aqui, mesmo diante a este momento tão difícil que foi a perda do meu pai. Hoje estamos dando mais um passo para o fortalecimento nas ações em prol das crianças e adolescentes. Essa conferência é um momento de refletirmos sobre temas tão complexos que atingem este público e elaborarmos propostas que possam definitivamente transformar as suas vidas e garantir aquilo que lhe é de direito”.
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