Niterói - A Prefeitura de Niterói lançou, na última quarta-feira (17), o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento estratégico que irá direcionar o planejamento das políticas públicas de saúde em Niterói para os próximos quatro anos (2022-2025). O processo de elaboração do Plano se dará de forma colaborativa com a participação da população e da rede de gestores e trabalhadores da saúde. O PMS identifica os principais desafios para melhorar os serviços de saúde da cidade e vai traçar diretrizes, metas e indicadores que serão desenvolvidos pela gestão municipal.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que o Plano é um instrumento estratégico de direcionamento do planejamento das políticas públicas de saúde de 2022 a 2025. O processo de elaboração será colaborativo, com a participação da população e da rede de gestores e trabalhadores da saúde.
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“Esse planejamento dará uma orientação para os próximos quatro anos, para que com a participação da população de Niterói, possamos estabelecer prioridades para a Saúde da cidade. Isso acontece em um momento muito importante. Neste momento, a Covid-19 é uma grande preocupação, mas também temos uma série de pautas em Saúde que também demandam atenção”.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, pontuou que com o plano será possível identificar os principais desafios para melhorar os serviços de saúde da cidade e, a partir desse diagnóstico, traçar diretrizes, metas e indicadores que serão perseguidos pela gestão municipal.
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“O Plano Municipal organiza as grandes metas na área da Saúde em um quadriênio. A opção deste governo é ouvir a população, não só porque é seu direito, mas porque a construção da política pública de forma participativa é mais eficaz e mais sintonizada com as necessidades do povo”.
O secretário municipal de Participação Social, Anderson Pipico, explicou que o trabalho de elaboração do Plano Municipal será um esforço conjunto da Prefeitura de Niterói.
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“Cada vez mais, estamos aprofundando o hábito de ouvir a população e construir política pública a partir dessa escuta. Quero dizer que vamos continuar com essa característica e que estamos empenhados em trabalhar com a Secretaria de Saúde e a sociedade civil”.
O plano será elaborado de forma democrática de forma a contribuir com a disseminação da cultura de participação social e promover uma maior institucionalização no ciclo de políticas públicas da gestão em saúde de Niterói. O trabalho é desenvolvido em parceria com agentes das Secretaria Municipal de Saúde e de Participação Social que desenvolveram uma estratégia inovadora de mobilização e participação que combina diversas metodologias de escuta e diálogo com a população.
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Bira Marques, Secretário Executivo, ressaltou a vocação de Niterói como cidade participativa e de diálogo com forte entrada do controle social nas políticas públicas.
“A saúde em Niterói é uma referência para o Brasil com um processo histórico e participativo, de construção e diálogo. O Plano Municipal de Saúde é fundamental para trazer a população para o debate. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi muito atacado nesse último período, mas em Niterói conseguimos construir uma área de proteção, onde a população mais empobrecida tem segurança na saúde pública no momento mais difícil”, destacou.
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A Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Ellen Benedetti, elogiou o trabalho bem elaborado pela Secretaria de Saúde.
“Percebemos o cuidado e o zelo no planejamento desse processo em fazer da forma mais inclusiva possível, mesmo nesse período em que precisamos fazer tudo de forma mais virtual. A Prefeitura de Niterói tem um histórico de planejamento participativo, como o Niterói que Queremos, planejado em 2013 e com permanência de 20 anos que nos auxilia na direção que a prefeitura vai agir, feito pela sociedade. É muito bom vermos a consolidação desse processo de planejamento participativo”.
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Conselheira do Conselho Municipal de Saúde representando os profissionais de saúde, Maria Ivone é servidora federal e cedida pelo SUS a Niterói há quase 40 anos e lotada no Hospital Municipal Carlos Tortelly e reforçou a importância da participação da sociedade em um plano que vai tratar a saúde da população.
“Eu diria que se trata de uma iniciativa fundamental, sobretudo neste momento que vivenciamos no Brasil marcado por uma grave crise sanitária, econômica, política e social. Niterói mais uma vez é vanguarda e avança construindo políticas públicas de saúde participativa juntamente com o controle social, ou seja, com o conjunto de trabalhadores que luta para superar e encontrar caminhos para entregar uma saúde pública digna e de qualidade para toda nossa população, fortalecendo o SUS, seus princípios e diretrizes”, analisa.
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O deputado estadual Waldeck Carneiro destacou a importância da construção do PMS em uma discussão com a sociedade.
“Eu quero dizer, não só da importância desse momento de definição do projeto participativo para contribuir na formulação das diretrizes que embasarão o plano que terá metas, ações e dispositivos de monitoramento, mas lembrar que Niterói tem uma linda tradição de processos participativos com conferências emblemáticas e históricas. Niterói é um dos berços da escola sanitarista que moldou para o Brasil o modelo de saúde da família”.
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O deputado federal Chico D'Angelo apontou a coragem de Niterói tomar essa iniciativa em um momento dramático como esse de trabalhar a questão da gestão da saúde com a participação da sociedade civil, tão importante para que todos nós tenhamos transparência.
“Niterói tem sido, nos últimos meses, referência nacional e internacional por ter tido políticas públicas pioneiras e de vanguarda em parceria com a Fiocruz, com as universidades, e com uma equipe de profissionais de saúde que se dedicam de uma maneira diuturna na defesa da saúde e por isso a cidade tem tido um desempenho e uma gestão tão importante”.
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Presidente da Famnit, Manoel Amancio falou sobre o trabalho desenvolvido junto às associações de moradores ao longo dos anos e como isso tem facilitado o monitoramento e cuidado da população durante a pandemia.
"Nós temos um trabalho junto às associações de moradores há muitos anos em parceria com a Saúde que fez com que Niterói ainda conseguisse manter um controle mais acentuado, principalmente dentro das comunidades, nessa questão do vírus. Niterói é uma cidade que estava organizada em relação a outros municípios do Rio de Janeiro”, frisou Amancio.
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Elaboração do Plano Participativo – Para a construção do PMS, haverá quatro modalidades de participação: encontros com trabalhadores e usuários; encontros temáticos; webinários; e consulta virtual. Os encontros e consultas serão realizados durante o mês de março e a primeira quinzena de abril. Ao final do processo, será realizado um Encontro Municipal e o texto do Plano será enviado para análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Plano será publicado até 30 de abril.
Para orientar os debates, será publicado texto-base, que contará com os seguintes eixos: promoção da saúde; prevenção de doenças; assistência à saúde; reabilitação; e transparência, participação e controle social. Nos encontros trabalhadores e usuários do SUS (17/03 a 08/04), pretende-se ouvir e coletar propostas e demandas de usuários e trabalhadores do SUS. Ao todo, serão realizados 10 encontros. Estes encontros serão apoiados por monitores e sistematizadores, que terão como objetivo facilitar as discussões entre os participantes. Antes previsto para ocorrerem presencialmente, os encontros serão realizados todos em ambiente virtual.
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Nos encontros temáticos, serão promovidos debates com setores estratégicos da sociedade. Serão ouvidas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, e pesquisadores que tenham acúmulo e experiência sobre o tema. Haverá encontros sobre “Saúde e movimento comunitário”, “Saúde da Mulher”, “Saúde da população negra”, “Saúde da população LGBTI”, “Saúde da Juventude” e “Saúde da população idosa”.
Os webinários contarão com debates qualificados com convidados da rede pública de saúde e da universidade, estabelecendo um diálogo dinâmico e plural. O objetivo principal é engajar e mobilizar a população para a definição das prioridades para o planejamento em Saúde de Niterói. Os temas dos webinários serão: O SUS e o direito à saúde (17/03), Desafios para o Atendimento Oncológico: Estado da Arte e Perspectivas (24/03), O Atendimento Cardiovascular: o Cuidado Integral ao Paciente (31/03) e O Atendimento às Urgências e Emergências: da atenção primária à atenção hospitalar (07/04).
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Consulta Pública Digital – A população pode participar respondendo a consulta digital via Colab (11/03 a 08/04), aplicativo que promove a aproximação entre governos e cidadãos e que vem sendo uma ferramenta importante para a gestão pública municipal aprimorar suas políticas. A pesquisa está disponível em http://consultas.colab.re/participasaudeniteroi.
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