Rio - A prefeitura do Rio colocou no ar a segunda consulta pública para colher a opinião da população sobre o texto do projeto de lei complementar do Plano Diretor. A proposta será encaminhado à Câmara dos Vereadores no mês de junho. O questionário ficará no ar até 15 de junho e os moradores da cidade poderão apontar questões como as políticas públicas mais importantes para os cariocas nos bairros onde moram e que temas são mais fundamentais para a organização do território do Rio para quem vive na cidade. A pesquisa está disponível no site planodiretor.rio e pode ser respondida rapidamente em cinco minutos, seja por computador ou smartphone.
O plano de diretor é um documento-base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros e está previsto na Lei 10.257/01 ou Estatuto da Cidade. Segundo a prefeitura, a revisão do Plano Diretor 2021 está dando ênfase à participação popular. A primeira pesquisa pública reuniu 10.122 participantes, que deram sua opinião sobre serviços públicos e qualidade de vida nos bairros. Além disso, pela primeira vez, os cariocas podem participar do processo de revisão desde a confecção do texto base que será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara.
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Representantes de 111 entidades da sociedade civil organizada participam, desde abril, das discussões sobre a legislação em reuniões virtuais diárias com técnicos municipais, representantes dos mandatos dos vereadores e consultores de entidades convidadas. A população tem a oportunidade ainda de enviar contribuições diretas ao Plano Diretor na aba "Contribua" do site.
Ainda de acordo com a prefeitura, todo o processo de escuta da opinião pública serão colhidos até junho, quando serão realizadas audiências públicas do Plano Diretor. As três primeiras, que serão temáticas, acontecerão pela plataforma Zoom nos dias 7, 8 e 9 de junho, sempre das 19 às 22h.
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Os interessados poderão acessar a sala virtual pelo link https://linktr.ee/planodiretor.rio. A participação estará limitada à lotação da sala virtual, que é de 500 pessoas. Os interessados poderão ainda assistir às audiências pelo Youtube da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, com acesso pelo mesmo link citado.
