Rio - O processo seletivo em andamento na Prefeitura do Rio para contratar empresa que irá operar o plano de saúde dos servidores municipais não contempla funcionários da RioSaúde, empresa pública municipal. Os funcionários contratados pela empresa por meio de concurso público ou vínculo temporário de trabalho estão sem receber o benefício desde janeiro, apesar de estarem trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus, em hospitais e unidades básicas de saúde do município. Além da falta do plano de saúde, funcionários também denunciam ausência de repasse da RioSaúde ao INSS, apesar dos descontos nos salários.
"Ficamos sabendo de uma hora para a outra que o benefício do plano de saúde havia sido cancelado, não houve nenhuma comunicação oficial. Quando as pessoas precisaram usar, ficaram sabendo que o plano havia sido interrompido. É um desrespeito muito grande com a gente, que está na linha de frente desde o começo da pandemia. Isso nos desmotiva. Temos que enfrentar um desafio novo a cada dia, e parece que o governo não reconhece isso", diz uma farmacêutica, que trabalha em uma UPA e teve que contratar um plano particular:
"Passei no concurso em 2015 e o plano de saúde estava incluído. É nosso direito. Estou tendo que pagar do próprio bolso pelo plano. Estamos numa pandemia, com surgimento de novas variantes do coronavírus, e podemos adoecer a qualquer momento, mesmo estando vacinados".
Técnica de enfermagem que também atua em uma UPA, outra funcionária da RioSaúde, que passou no concurso de 2017, comentou que a falta do plano de saúde tem refletido, inclusive, no aspecto emocional.
"Meus filhos, que sofrem de asma, eram meus dependentes no plano de saúde e eu não tenho condições financeiras de contratar um plano particular por minha conta. Tenho um medo constante de levar o vírus para casa e infectar meus filhos ou meu marido, que é obeso. É difícil trabalhar e conviver com esse medo. Às vezes me sinto culpada de ter escolhido essa profissão", diz a técnica de enfermagem.
"Ficamos sabendo de uma hora para a outra que o benefício do plano de saúde havia sido cancelado, não houve nenhuma comunicação oficial. Quando as pessoas precisaram usar, ficaram sabendo que o plano havia sido interrompido. É um desrespeito muito grande com a gente, que está na linha de frente desde o começo da pandemia. Isso nos desmotiva. Temos que enfrentar um desafio novo a cada dia, e parece que o governo não reconhece isso", diz uma farmacêutica, que trabalha em uma UPA e teve que contratar um plano particular:
"Passei no concurso em 2015 e o plano de saúde estava incluído. É nosso direito. Estou tendo que pagar do próprio bolso pelo plano. Estamos numa pandemia, com surgimento de novas variantes do coronavírus, e podemos adoecer a qualquer momento, mesmo estando vacinados".
Técnica de enfermagem que também atua em uma UPA, outra funcionária da RioSaúde, que passou no concurso de 2017, comentou que a falta do plano de saúde tem refletido, inclusive, no aspecto emocional.
"Meus filhos, que sofrem de asma, eram meus dependentes no plano de saúde e eu não tenho condições financeiras de contratar um plano particular por minha conta. Tenho um medo constante de levar o vírus para casa e infectar meus filhos ou meu marido, que é obeso. É difícil trabalhar e conviver com esse medo. Às vezes me sinto culpada de ter escolhido essa profissão", diz a técnica de enfermagem.
Segundo o Instituto de Previdência e Assistência da Prefeitura do Rio (Previ-Rio), o edital em andamento para seleção de nova empresa para o fornecimento de plano de saúde para servidores do município não contempla empresas públicas, como a RioSaúde, que devem realizar seus próprios contratos com prestadores de serviços.
Além da falta de cobertura do plano de saúde, os profissionais ouvidos pela reportagem também relatam a ausência de repasse por parte da RioSaúde para o INSS, apesar dos descontos nos salários. Uma assistente social que trabalha numa UPA da Zona Oeste afirma que o repasse não é feito desde 2018.
"Apesar disso, os descontos nos salários permanecem. Questionamos a RioSaúde por e-mail, mas nunca temos resposta. Perdemos nossa qualidade de segurado", diz a funcionária, que conta não ter tido o afastamento do serviço por tempo necessário quando contraiu a covid-19, no ano passado:
"Adoeci em contato com os pacientes no dia a dia no trabalho. Fiquei 15 dias em casa, mas deveria ter ficado mais, porque eu ainda apresentava os sintomas. Mas, como não estava coberta pelo INSS, não poderia ficar mais de 15 dias afastada. Havia risco de eu perder meu salário. Acabei voltando ao trabalho sentindo um cansaço extremo e com dores nas articulações", relata a profissional, que passou em concurso da RioSaúde em 2015.
Sindicato aponta esvaziamento da RioSaúde
Para o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio (SindEnfRJ), a precariedade no vínculo de trabalho dos profissionais é resultado de um processo de esvaziamento da empresa pública RioSaúde.
"Estamos vendo a substituição gradativa da RioSaúde pelas Organizações Sociais (OSs) na gestão das unidades de saúde do município e sabemos o quanto isso é danoso para o profissional, pois as OSs desaparecem da mesma forma que surgem: do nada. Elas rescindem os contratos sem pagamentos de verbas rescisórias e o trabalhador acaba tendo que brigar na Justiça para receber seus direitos, em processos que podem levar anos", diz Mônica Armada, presidente do SindEnfRJ.
Ela também vê reflexos negativos na assistência à população:
"Entendemos que a prestação de um bom serviço está diretamente ligada ao vínculo de trabalho do profissional. É preciso que ele tenha estabilidade e seja concursado, para que haja uma continuidade na prestação de um serviço de qualidade à sociedade".
O DIA questionou a RioSaúde sobre as denúncias dos profissionais e também o Grupo Assim Saúde, que era o provedor do plano de saúde, sobre o término do contrato. E aguarda a resposta das empresas.
Além da falta de cobertura do plano de saúde, os profissionais ouvidos pela reportagem também relatam a ausência de repasse por parte da RioSaúde para o INSS, apesar dos descontos nos salários. Uma assistente social que trabalha numa UPA da Zona Oeste afirma que o repasse não é feito desde 2018.
"Apesar disso, os descontos nos salários permanecem. Questionamos a RioSaúde por e-mail, mas nunca temos resposta. Perdemos nossa qualidade de segurado", diz a funcionária, que conta não ter tido o afastamento do serviço por tempo necessário quando contraiu a covid-19, no ano passado:
"Adoeci em contato com os pacientes no dia a dia no trabalho. Fiquei 15 dias em casa, mas deveria ter ficado mais, porque eu ainda apresentava os sintomas. Mas, como não estava coberta pelo INSS, não poderia ficar mais de 15 dias afastada. Havia risco de eu perder meu salário. Acabei voltando ao trabalho sentindo um cansaço extremo e com dores nas articulações", relata a profissional, que passou em concurso da RioSaúde em 2015.
Sindicato aponta esvaziamento da RioSaúde
Para o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio (SindEnfRJ), a precariedade no vínculo de trabalho dos profissionais é resultado de um processo de esvaziamento da empresa pública RioSaúde.
"Estamos vendo a substituição gradativa da RioSaúde pelas Organizações Sociais (OSs) na gestão das unidades de saúde do município e sabemos o quanto isso é danoso para o profissional, pois as OSs desaparecem da mesma forma que surgem: do nada. Elas rescindem os contratos sem pagamentos de verbas rescisórias e o trabalhador acaba tendo que brigar na Justiça para receber seus direitos, em processos que podem levar anos", diz Mônica Armada, presidente do SindEnfRJ.
Ela também vê reflexos negativos na assistência à população:
"Entendemos que a prestação de um bom serviço está diretamente ligada ao vínculo de trabalho do profissional. É preciso que ele tenha estabilidade e seja concursado, para que haja uma continuidade na prestação de um serviço de qualidade à sociedade".
O DIA questionou a RioSaúde sobre as denúncias dos profissionais e também o Grupo Assim Saúde, que era o provedor do plano de saúde, sobre o término do contrato. E aguarda a resposta das empresas.
