Fundo será importante para a recuperação econômica da cidadeFoto Arquivo

Por O Dia
Niterói - Experiências bem-sucedidas de investimentos e aplicações realizadas a partir das receitas recebidas de royalties e participações especiais de petróleo foram apresentadas, nesta segunda-feira (14), no evento “Fundos de Royalties do Brasil”. A iniciativa da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), com apoio da UFF e do Jain Family Institute, reuniu os prefeitos de Niterói, Axel Grael, de Maricá, Fabiano Horta, de Ilhabela (SP), Toninho Colucci, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. As quatro localidades possuem atualmente fundos soberanos com receitas oriundas de recursos do petróleo.
Departamento de Estudos Fiscais da SMF realizou estudos comparativos com os fundos dos municípios Maricá-RJ (FSM); Ilhabela-SP (FSMI); e do estado do Espírito Santo (FUNSES).
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O prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que o Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói (FER) se traduz em uma ação estratégica de extrema importância para que o município tenha sustentabilidade fiscal mesmo quando acabarem os repasses dos royalties do petróleo.
“Nós sempre soubemos que os royalties deveriam ser encarados como uma grande oportunidade, a ser administrada com responsabilidade. Em fevereiro de 2019, criamos um Fundo de Equalização de Receitas como emenda à lei orgânica do município, para que a gente tivesse o máximo possível de estabilidade em termos legais. Hoje temos um fundo com saldo de 173 milhões, com projeção de chegar a 2040 com R$ 2,8 bilhões de recursos. É importante que o FER seja visto como política de município e de cidade, e não de governo. Foi criado com os olhos voltados para o futuro”, pontuou.
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O prefeito ainda destacou que o fundo de equalização foi fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 na cidade e será importante para a recuperação econômica de Niterói.
“Parte da poupança dos royalties foi investida nas ações de retaguarda hospitalar e para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia em Niterói. Graças a estes recursos, responsavelmente poupados, conseguimos salvar vidas e fazer da nossa cidade uma referência. Uma vez que a gente avance suficientemente na imunização, a grande preocupação é com a retomada da economia e do emprego. Para isso, a gente mantém nossa aposta no planejamento do município, com responsabilidade fiscal. Nosso objetivo é que o Fundo seja uma instância garantidora de um novo ciclo de investimentos”, disse.
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A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, explicou que os estudos do Departamento de Estudos Fiscais da SMF mostraram que seria importante reunir os entes dotados de Fundos Soberanos e discutir as características de cada um. Niterói planeja criar, futuramente, um fórum de discussão sobre a finalidade dos fundos, suas políticas de investimento e composição de carteiras.
“Esse painel foi um grande encontro para explorarmos um olhar comparativo entre os diferentes objetivos dos fundos, além das possibilidades e limites de exploração desses recursos dos royalties, que são finitos e extraordinários. Em Niterói, com apoio de diversos especialistas em finanças, estamos desenvolvendo um software que faz simulação estocástica do nosso fundo. Trata-se de uma ferramenta usada pelos melhores gestores de investimento do mundo”, frisou.
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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também expressou a preocupação do governo capixaba em traçar um planejamento de futuro para os recursos do petróleo.
“Nós sempre tivemos uma preocupação de reflexão sobre o que fazer para não deixar que a riqueza do petróleo vire uma maldição, como já aconteceu em outros lugares do País e do mundo, com o uso inadequado do uso dos royalties. Esse é um recurso finito, porque alguns campos reduzem produção, outros meios de energia vão chegar. Até o final do ano que vem, teremos R$ 1bi no fundo soberano do Espírito Santo”, detalhou.
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O especialista sênior de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martínez, destacou que a forma de utilização dos royalties pode ter impacto diferenciado no desenvolvimento social e econômico dos municípios, Estados ou países beneficiados.
“É importante reconhecer que a natureza volátil dos recursos dos royalties pode gerar pressões sobre a sustentabilidade fiscal se esses forem usados para financiar gastos que se tornem permanentes. Por isso, a criação de fundos é o primeiro passo para uma gestão eficiente”, comentou.
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O subsecretário de Finanças da Secretaria de Fazenda de Niterói, Heitor Moreira, explicou que Niterói decidiu elaborar a política de investimentos do Fundo de Equalização da Receita muito próxima à da Niterói Prev, devido aos seus resultados consistentes, sua legislação já consolidada e ao objetivo análogo de formação de poupança pública para distribuição intergeracional.
"Estamos comprometidos em atender as necessidades de curto prazo, sem perder de vista o planejamento de médio e de longo prazo, que inclui uma política de investimentos consistente que pode aumentar ainda mais nossa ‘Poupança dos Royalties’ e gerar mais retorno em bens e serviços à sociedade”, enfatizou.
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O evento reuniu, ainda, em outro painel, responsáveis técnicos pela gestão de cada Fundo para discutir comparativamente a legislação, os limites das políticas de investimentos, as possibilidades de composição da carteira, entre outros desafios e experiências.