Em 2022, somente até o dia 14 deste mês, foram realizados 557 atendimentos.Divulgação site PMN
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Niterói faz um balanço positivo do trabalho realizado na cidade. Os dados mostram que, no ano de 2021, dos 382 atendimentos realizados pelo órgão, 80% resultaram em acordo em benefício do consumidor. Neste primeiro trimestre do ano já foram 557 atendimentos feitos pela secretaria com 82% de resolutividade. No mês de julho a secretaria ganhará um novo centro de atendimento com instalações mais modernas para atender o munícipe.
Para o secretário de Defesa do Consumidor de Niterói, Roberto Teixeira, a data é importante para marcar e lembrar que o consumidor conquistou inúmeros direitos ao longo dos anos, e que os órgãos de proteção estão atentos como a secretaria, que vem ampliando cada vez mais o apoio e número de atendimentos.
“A Secretaria do Consumidor de Niterói tem sido realmente um grande elo entre os consumidores e concessionárias de serviços e mercado no mercado do varejo além de grandes redes. Nós fazemos o máximo para que a intermediação resulte em um bom resultado para ambos os lados e nosso tratamento é diferenciado. Nós orientamos e damos apoio jurídico. O importante é o contribuinte de Niterói saber que estamos à disposição para atende-lo”, explica o secretário.
Roberto Teixeira explica que, em de agosto de 2015, assumiu a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor com a missão de que, por ser a defesa do consumidor um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, assumiria o compromisso de tratar os direitos fundamentais dos consumidores da cidade como prioridade absoluta, em especial os direitos das classes menos favorecidas.
O secretário relembra que propôs a composição do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, com a criação do Procon Niterói, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. “Estamos em pleno funcionamento. Em 2022, somente até o dia 14 deste mês, foram realizados 557 atendimentos. O percentual de acordos firmados chegou a 82%”, ressaltou.
O secretário relembra que propôs a composição do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, com a criação do Procon Niterói, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. “Estamos em pleno funcionamento. Em 2022, somente até o dia 14 deste mês, foram realizados 557 atendimentos. O percentual de acordos firmados chegou a 82%”, ressaltou.
“Hoje trabalhamos intensamente para que, até julho deste ano, possamos inaugurar o mais moderno Centro de Atendimento ao Consumidor. O novo Centro terá uma equipe de atendimento altamente especializada para garantir à população de Niterói condições de solucionar as questões que envolvem relações de consumo. Nosso objetivo é que a cidade avance ainda mais na qualidade do pronto atendimento ao consumidor”, diz o secretário, acrescentando que, além de orientar o consumidor, a secretaria dá apoio jurídico, por exemplo, situações em que uma compra que encontramos irregularidades e efetuamos a multa de acordo com a legislação.
A Secretaria presta atendimento personalizado atendendo caso a caso e disponibilizando consultoria para os consumidores. A população pode fazer contato através do e-mail contato@sdc.niteroi.rj.gov.br; pelos telefones 2719-3144 ou 2719-3144; ou na Secretaria, que fica na R. Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481 – Sobreloja, Centro de Niterói.
O Procon de Niterói presta atendimento pessoal a todo consumidor que tenha problemas ou dúvidas no mercado consumidor em situações específicas como por exemplo: compra de produtos, contratação de serviços, serviços oferecidos por instituições financeiras, serviços oferecidos por operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios, dentre outros.
Na hora de registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar sempre o comprovante de residência, cópia de identidade e CPF, razão social ou fantasia com endereço do fornecedor ou empresa. No caso de o consumidor ser representado por terceiro, é necessário apresentar procuração com poderes específicos.
Com objetivo de alertar os cidadãos e mostrar os direitos e deveres na hora de comprar produtos ou contratar serviços, a Secretaria também distribui cartilhas informativas.
Segundo Roberto Teixeira, também são realizadas as blitzes diárias que ocorrem em qualquer bairro ou estabelecimento, atendendo a denúncias ou por observação dos agentes. Os estabelecimentos poderão ser autuados ou notificados e a multa varia de acordo com a infração ou se houver reincidência.
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