Cova rasa dá lugar a jazigo social nos cemitérios do Rio

Proposta consta do projeto de gestão dos campos santos, que prefeitura lança em março

Por thiago.antunes

Rio - A cova rasa está perto do fim. A Prefeitura do Rio quer acabar com a escavação ‘a sete palmos do chão’ — considerada indigna — feita em enterros de pessoas não identificadas e de quem tem poucos recursos, com a ideia de substituí-la por um jazigo social.

O projeto será implantado em março, quando os novos gestores dos 13 cemitérios municipais — administrados pela Santa Casa de Misericórdia desde o século 19 — iniciarem os trabalhos. O novo modelo, idealizado pela Casa Civil, prevê ainda maior oferta de crematórios, para atender 26% dos óbitos. O Rio conta com 20 cemitérios, sendo 13 do município — administrados pela Santa Casa — e sete privados. Ao todo, os 20 registram 60 mil óbitos por ano.

Os números assustam. Um terço dos enterros (20 mil) é em cova rasa; 18 mil destes pagam tarifa de R$ 39, e dois mil são sepultados gratuitamente. Para o chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, o projeto levará mais dignidade às famílias cariocas. “A ideia é acabar com a cova rasa por uma série de questões, como indignidade e até implicações ambientais. Vários municípios também não têm. Estamos em fase de estudos, elaborando opções de jazigos sociais, que são muito mais dignos”, declarou Pedro Paulo.

Covas rasas no Cemitério do Caju%3A hoje%2C um em cada três mortos no município é enterrado ‘a sete palmos’ por falta de recursos ou identificaçãoCarlos Moraes / Agência O Dia

A concessão será feita por leilão — previsto para 15 de dezembro, se houver aval do Tribunal de Contas do Município — e terá duração de 35 anos. Os trabalhos para elaboração do edital seguem a todo vapor: na segunda quinzena de outubro deverá ser publicado. A previsão de assinatura do contrato é em 15 de janeiro. E o início da nova operação será no dia 3 de março. “Vamos dividir em dois ou três lotes a concessão para uma empresa ou um consórcio”, disse Pedro Paulo.

Com a crescente demanda e pouca oferta de crematórios, o objetivo também é aumentar esse atendimento. Só 8% dos corpos são incinerados, devido à pouca oferta. Apenas dois cemitérios privados oferecem. “Nossas estimativas são que 26% sejam destinados à cremação, até 2050.”

Padrão com lanchonete e floricultura

Os estudos para novos modelos de cemitérios trazem mais mudanças. A ideia também é acrescentar outros serviços, já oferecidos nos privados, como floricultura e lanchonete. Também incluem novas receitas de serviços de transporte e ornamentação.

Também há o objetivo de reduzir jazigos perpétuos: enquanto hoje pelo menos 35% dos óbitos são destinados a esses equipamentos, a intenção é chegar, em 2050, a 3,3%. A prefeitura quer aumentar os temporários.

As gavetas temporárias que, atualmente, recebem 9% da destinação, podem chegar a 6,1%. A cova rasa tem 44% e, com a substituição pelo jazigo social, poderá ter destinação de 45,5%. Já 8,2% dos óbitos são destinados a cremações. A estimativa é que 26,5% dos óbitos sejam direcionados aos fornos crematórios.

Estimativas de R$ 8 bilhões em receitas

Os 13 cemitérios geridos pela Santa Casa — que se viu no meio de polêmicas, como a venda de sepulturas piratas por funcionários, entre outras — são o São João Batista, São Francisco Xavier, Piabas, Inhaúma, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquetá, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.

Todos serão geridos por empresas ou consórcios. Para o leilão em três lotes, o preço mínimo estipulado é de R$ 295 milhões; e para o de dois, de R$ 359 milhões. De acordo com estimativas do grupo de trabalho, nos 35 anos de concessão os concessionários poderão ter R$ 8 bilhões em receitas.

A consulta pública, destinada a avaliações do mercado , já começou e se encerra no dia 30. No dia 26, haverá audiência pública para sindicato do setor e a população. Os avisos às administradoras dos cemitérios particulares já foram feitos.

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