Rio - A cova rasa está perto do fim. A Prefeitura do Rio quer acabar com a escavação ‘a sete palmos do chão’ — considerada indigna — feita em enterros de pessoas não identificadas e de quem tem poucos recursos, com a ideia de substituí-la por um jazigo social.
O projeto será implantado em março, quando os novos gestores dos 13 cemitérios municipais — administrados pela Santa Casa de Misericórdia desde o século 19 — iniciarem os trabalhos. O novo modelo, idealizado pela Casa Civil, prevê ainda maior oferta de crematórios, para atender 26% dos óbitos. O Rio conta com 20 cemitérios, sendo 13 do município — administrados pela Santa Casa — e sete privados. Ao todo, os 20 registram 60 mil óbitos por ano.
Os números assustam. Um terço dos enterros (20 mil) é em cova rasa; 18 mil destes pagam tarifa de R$ 39, e dois mil são sepultados gratuitamente. Para o chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, o projeto levará mais dignidade às famílias cariocas. “A ideia é acabar com a cova rasa por uma série de questões, como indignidade e até implicações ambientais. Vários municípios também não têm. Estamos em fase de estudos, elaborando opções de jazigos sociais, que são muito mais dignos”, declarou Pedro Paulo.
A concessão será feita por leilão — previsto para 15 de dezembro, se houver aval do Tribunal de Contas do Município — e terá duração de 35 anos. Os trabalhos para elaboração do edital seguem a todo vapor: na segunda quinzena de outubro deverá ser publicado. A previsão de assinatura do contrato é em 15 de janeiro. E o início da nova operação será no dia 3 de março. “Vamos dividir em dois ou três lotes a concessão para uma empresa ou um consórcio”, disse Pedro Paulo.
Com a crescente demanda e pouca oferta de crematórios, o objetivo também é aumentar esse atendimento. Só 8% dos corpos são incinerados, devido à pouca oferta. Apenas dois cemitérios privados oferecem. “Nossas estimativas são que 26% sejam destinados à cremação, até 2050.”
Padrão com lanchonete e floricultura
Os estudos para novos modelos de cemitérios trazem mais mudanças. A ideia também é acrescentar outros serviços, já oferecidos nos privados, como floricultura e lanchonete. Também incluem novas receitas de serviços de transporte e ornamentação.
Também há o objetivo de reduzir jazigos perpétuos: enquanto hoje pelo menos 35% dos óbitos são destinados a esses equipamentos, a intenção é chegar, em 2050, a 3,3%. A prefeitura quer aumentar os temporários.
As gavetas temporárias que, atualmente, recebem 9% da destinação, podem chegar a 6,1%. A cova rasa tem 44% e, com a substituição pelo jazigo social, poderá ter destinação de 45,5%. Já 8,2% dos óbitos são destinados a cremações. A estimativa é que 26,5% dos óbitos sejam direcionados aos fornos crematórios.
Estimativas de R$ 8 bilhões em receitas
Os 13 cemitérios geridos pela Santa Casa — que se viu no meio de polêmicas, como a venda de sepulturas piratas por funcionários, entre outras — são o São João Batista, São Francisco Xavier, Piabas, Inhaúma, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquetá, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.
Todos serão geridos por empresas ou consórcios. Para o leilão em três lotes, o preço mínimo estipulado é de R$ 295 milhões; e para o de dois, de R$ 359 milhões. De acordo com estimativas do grupo de trabalho, nos 35 anos de concessão os concessionários poderão ter R$ 8 bilhões em receitas.
A consulta pública, destinada a avaliações do mercado , já começou e se encerra no dia 30. No dia 26, haverá audiência pública para sindicato do setor e a população. Os avisos às administradoras dos cemitérios particulares já foram feitos.
