Rio - O autor de uma postagem que anunciava a venda de pessoas negras a R$ 1 no site Mercado Livre é do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ontem pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Na segunda-feira, os dados do cadastro e de acesso do internauta foram encaminhados ao Ministério Público (MP).
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil, que apura o crime de incitação ao racismo, mas o MP não descarta abrir um inquérito paralelo.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil, que apura o crime de incitação ao racismo, mas o MP não descarta abrir um inquérito paralelo.
A possibilidade está sendo analisada pela 26ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) desde a semana passada. Segundo o MP, a promotoria já recebeu outras denúncias de postagens racistas no site. O autor do anúncio pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei 7.716, que prevê multa e pena de até cinco anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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O caso repercutiu nas redes sociais há dez dias, quando internautas divulgaram o fato. Segundo os responsáveis pelo site de vendas, o conteúdo foi removido no dia seguinte, após alerta feito pelos próprios usuários. Em comunicado na semana passada, o site esclareceu que há um botão para que os internautas avisem quando há conteúdo inadequado.
