STJ decide manter condenação de Dado Dolabella por agredir Luana Piovani

Corte reverte decisão do Tribunal de Justiça do Rio que no ano passado havia anulado o caso

Por O Dia

Rio - O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira que o ator Dado Dolabella está enquadrado na Lei Maria da Penha no caso da agressão à atriz Luana Piovani, na época em que eles namoravam, em 2008. Ela teria sido estapeada durante um briga com o ator numa boate na Gávea, Zona Sul do Rio. Na ocasião, a camareira de Piovani, Esmeralda de Souza, acabou sendo empurrada no chão.

STJ decide manter a condenação de Dado Dolabella por agressão a Luana PiovaniAg. News

Segundo a Folha de S. Paulo, o STJ reverteu a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio, que em junho do ano passado havia anulado a condenação de nove meses de Dado Dolabella, que já prescreveu. Ao justificar sua decisão, o desembargador Sidney Rosa da Silva traçou um histórico sobre a Lei Maria da Penha e ressaltou que a regra se aplica “pelo binômio ‘hipossuficiência’ e ‘vulnerabilidade’, em que se apresenta culturalmente o gênero mulher no conceito familiar, que inclui relações diversas movidas por afetividade ou afinidade”.

O magistrado acrescentou que é “público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem”. Imagens das câmeras de segurança da boate mostram Dado empurrar Luana e Esmeralda, mas não deixam claro se o ator teria dado um tapa na atriz. O exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agressão.

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