Rio - Um advogado do Rio de Janeiro teve aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de intervenção federal no Estado do Amazonas, sob a alegação de que a ordem de busca e apreensão do menino Pedro Henrique Frickes Lasmar Santana está sendo descumprida reiteradamente. Em 2011, o garoto, que agora está com 10 anos, foi levado do Rio para Manaus pelo pai e a avó, Pedro Augusto Lasmar Santana e Maria José Lasmar. A criança estava sob a guarda provisória dos avós maternos, Vilma e Eliveltom Fricks, desde a morte da mãe, em 2004, durante o parto.
O comprovante do protocolo da ação foi encaminhado por e-mail ao governador José Melo e aos deputados estaduais do Amazonas. “O objetivo é que a presidenta da República nomeie um interventor, enquanto não for resolvido o problema que ensejou a ação”, explica o advogado Pierre Lourenço, do Escritório L&R Advogados, que defende os interesses de Vilma e Eliveltom.
A Secretaria de Comunicação Social do Amazonas disse que a cópia da ação ainda não chegou às mãos do governador e que o governo só se manifestará depois de ser notificado oficialmente.
Segundo Lourenço, a Ação de Intervenção Federal foi impetrada devido à incapacidade de a polícia do Estado do Amazonas e do Poder Judiciário localizar a criança. “Esse fato é estarrecedor, pois evidencia ou a incompetência ou a conivência da polícia amazonense”, dispara o advogado.
“Ainda acreditando nas instituições do Amazonas, requeri no final de 2013 o auxílio do Serviço de Inteligência daquele estado para a busca a Pedro Henrique. Forneci todos os telefones e endereços dos envolvidos para facilitar a localização. Inexplicavelmente, o Serviço de Inteligência não localizou a criança, o pai ou a avó, mesmo sabendo que o menor frequentava o Colégio Santa Doroteia até meados de março deste ano”, acentua Lourenço.
O advogado também encaminhou e-mail à Secretaria de Segurança do Amazonas com cópia da decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinando a prisão imediata de Pedro Augusto Lasmar pelo sequestro de Pedro Henrique.
Em agosto do ano passado, em entrevista à Rádio CBN de Manaus, a atual mulher de Pedro Augusto, Mônica Pontes, desafiou a Justiça e a polícia: "Não há hipótese de entregar" (Pedro Henrique), afirmando que fugiriam “o tempo que fosse necessário”. A partir de então, teve início uma disputa judicial.
