Rio - Os dias estão contados para os que não conseguem se afastar do celular, mesmo quando estão no cinema, no teatro ou na casa de shows: a assessoria do vereador Marcelo Arar (PT) já preparou o texto que encaminhará para votação, propondo alteração na Lei 2.521, que já proibia desde 1996 o uso de celular em recintos fechados.
A intenção é descriminar os locais onde não será mais possível dizer alô e teclar mensagens. Segundo a Lei 2.521, a pessoa que usa celular em lugares proibidos está sujeita a multa de cerca de R$ 320 — e terá o aparelho apreendido até o pagamento da infração. Arar vai propor também multa de R$ 5 mil para os responsáveis pelos recintos que não afixarem placa na entrada informando sobre a proibição do celular.
“O então prefeito Cesar Maia vetou exatamente o artigo da lei que dizia claramente os lugares onde não se podia usar celular. Ficou apenas um texto genérico, proibindo a utilização do telefone em ambientes urbanos fechados, cujas atividades exigiam silêncio”, ressalta Carlos Coutinho, assessor do vereador.
Na alteração que será proposta, o vereador Marcelo Arar incluirá ainda enfermarias, casas de saúde, hospitais, maternidades, asilos, sanatórios e congêneres, sala de exibição cinematográfica, teatros, templos religiosos, capelas mortuárias, bibliotecas e salas de aula, museus e galerias de arte, salas de reuniões e de exposições, congressos e similares. “Cada um desses locais deverá afixar placa informativa. Se descumprirem a lei, primeiro receberão advertência. No caso de reincidência, a multa”, afirma Coutinho.
A decisão de propor alteração na lei teve como motivo uma briga entre a estagiária de Direito Thaís Martins de Andrade e o francês Antoine Belleville. Na quarta-feira passada, durante um espetáculo no Theatro Municipal, a moça falava no celular insistentemente. O francês e outras pessoas reclamavam, mas ela continuava conversando ao telefone. O caso foi parar na polícia, com denúncias mútuas de agressão.
