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Rafael Picciani diz que reajuste é para o benefício dos usuários dos ônibus

Secretário Municipal de Transportes promete que até 2016, 2.233 ônibus com ar-condicionado estarão circulando no Rio

Por paulo.gomes

Rio - Novo secretário Municipal de Transportes, Rafael Picciani comentou nesta terça-feira sobre o polêmico reajuste dos ônibus municipais. Presente na primeira detonação para a duplicação do Elevado do Joá, na Zona Sul, o secretário defendeu o aumento das tarifas e disse que o usuário do transporte público estará sendo beneficiado com os novos valores.

Cartaz de campanha de Rafael Picciani a deputado federal pelo PMDBReprodução Internet

"O ar-condicionado hoje não é mais um serviço de luxo, mas uma necessidade. Parte desse custo de seis centavos, que está indo para o usuário, ele estará recebendo no final".

Picciani reafirmou que o desejo da prefeitura é que até o final do próximo ano a frota toda esteja com ar-condicionado. "Até 2016 esperamos ter 100% da frota com ar-condicionado. Qualquer obrigação precisa ter forma de custeio e essa foi a forma que entendemos que os objetivos seriam alcançados", explicou.

Na portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira, Picciani afirma que R$ 0,058 do reajuste será destinado à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado além dos 708 que deverão ser substituídos neste ano por atingirem o limite da vida útil.

A resolução determina que 2.233 novos ônibus refrigerados serão colocados nas ruas. Com isso, o número até o final do ano passaria para 3.993 ônibus com ar-condicionado circulando pela cidade, correspondendo um aumento de aumento de 127% em um ano.

Além desse aumento extra, a prefeitura afirma que mais R$ 0,131 se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. A justificativa da prefeitura para este acréscimo é que a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.

Justiça nega liminar e Ministério Público vai recorrer

O Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou nesta terça que vai recorrer da decisão judicial de não acatar a liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus no município. Desde o dia 2 de janeiro, as passagens de ônibus municipais subiram de R$ 3 para R$ 3,40, mas o MP afirma que o contrato previa alta para R$ 3,20.

Na noite de segunda, o juiz de plantão responsável pela decisão publicou no despacho que a administração pública tem presunção de legitimidade e que "certamente se calcou em elementos técnicos que entendeu hábeis para aferição dos custos e propriedade do aumento".

Por conta disso, o juiz afirma que as razões da prefeitura do Rio devem ser trazidas aos autos com outros subsídios, "para que o Judiciário possa proferir decisão consistente e respaldada nos documentos e alegações de ambas as partes envolvidas".

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