Rio - A defesa de Denilson Silva Pessanha, o ex-vereador "Maninho do Posto", entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo STF na última sexta-feira. Com o pedido, o advogado Luiz Carlos da Silva Neto tenta suspender o mandado de prisão preventiva, decretada pela Justiça do Rio no último dia 16 e confirmada pelo STF.
Dono de um posto de gasolina em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Pessanha foi denunciado por suposta prática do crime de tortura contra um funcionário. De acordo com a acusação, o empresário teria torturado a vítima para confirmar suspeita de envolvimento dele em um roubo ao posto.
A denúncia foi recebida contra o ex-vereador e outro acusado de envolvimento no crime, com a determinação da prisão preventiva de ambos. Após instrução do processo, foi suspensa a prisão preventiva do segundo réu. A ordem de prisão para Maninho foi mantida sob alegação de que ele ostenta “perigoso perfil criminológico” e responde a outras ações penais.
Para a defesa de Maninho, a suposição de gravidade do delito não é suficiente para manter a prisão preventiva, que deve ser adotada apenas em último caso. Além disso, o advogado entende que houve tratamento diferenciado aos réus cujas práticas não foram diferenciadas na denúncia.
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No pedido de habeas corpus, o advogado ainda lembra que não há prova de que o assassinato, ocorrido meses mais tarde, tenha relação com o episódio de tortura, uma vez que o jovem foi classificado como violento em depoimento prestado pela então companheira. O relator do habeas corpus é o ministro Marco Aurélio.
