Rio - Sem dinheiro para pagar contas de telefone, o governo do Rio teve algumas das suas linhas telefônicas e internet da Oi cortadas. A empresa diz que tomou a decisão após três anos de débito e uma dívida que chega a R$ 170 milhões. Para que a situação não ficasse ainda pior, a concessionária decidiu poupar os aparelhos que atendem hospitais, escolas, delegacias e o Corpo de Bombeiro. A assessoria do governador Luiz Fernando Pezão não nega que esteja devendo à Oi, mas contesta o valor, que diz ser menor do que a companhia reclama. Eles afirmam, ainda, que estão em “negociação avançada” para quitar as faturas.
Enquanto a situação não se resolve, secretarias e autarquias estão com os telefones fixos e móveis mudos e sem internet. Somente a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) deve R$ 3 milhões, referentes a faturas do ano passado. Segundo o órgão, o valor “faz parte dos débitos que estão sendo equacionados pela Secretaria Estadual de Fazenda, pertinentes às dívidas de ICMS com o estado”.
NEGOCIAÇÕES
A Oi afirma que está “há meses tentando negociar com o governo a quitação da dívida”. Ainda segundo a empresa, após negociações sem resultado, a companhia optou por cortar linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas, “sem afetar o funcionamento de telefones de serviços essenciais.”
A crise no estado atinge vários setores. O governo quer que os contratos sejam revistos e cortados entre 20% e 25% no orçamento das secretarias. Há também determinação para enxugar o quadro de pessoal. Numa das unidades educacionais da Faetec, por exemplo, foi solicitado que se diminua em 20% o número de terceirizados. Com isso, gasto de R$ 368 mil com a folha de pagamento teria uma queda de R$ 73 mil. O presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (Psol) encaminhou nesta quinta-feira ofício ao estado pedindo informações sobre terceirizados e acesso aos contratos. “Esse pessoal é contratado por um valor que chega a quatro vezes o salário deles. Tem alguém ganhando com isso. Por que não se faz concurso público?”, questionou.
Prestador custa quatro vezes mais do que ganha
Um terceirizado que recebe R$ 900 no contracheque — com descontos cai para cerca de R$ 730 — custa ao estado R$ 3.507,64. A disparidade de valores é alvo de apuração que está sendo feita pela Comissão de Trabalho da Alerj.
“A gente quer entender como pode-se pagar quase quatro vezes mais, se os descontos são feitos no contracheque do trabalhador. Mesmo que haja taxa administrativa da contratada, isso não pode ser de 200%”, questionou o deputado Paulo Ramos (Psol). A Secretaria Estadual da Fazenda argumentou que os funcionários têm custos adicionais, além do salário. “Em todos os contratos, foi feita uma licitação e as empresas que venceram foram as que apresentaram os menores preços”.
Terceirizados sem salários
Há três meses sem receber seus salários, os funcionários terceirizados das delegacias do Rio querem que o governo estadual use parte dos R$ 6,2 bilhões emprestados pelo Tribunal de Justiça para o pagamento do débito. Há previsão de que parte do dinheiro, cerca de R$ 2,4 bilhões, seja liberada ainda hoje.
O atraso no pagamento tem afetado o atendimento das delegacias. Com déficit de funcionários — que inclui equipe de limpeza e atendimento ao público contratados pelas empresas Prol e Space 2000 — , alguns policiais estão sendo deslocados de suas funções para o atendimento de balcão. As empresas só estão pagando o vale-transporte.
A categoria fez um ato nesta quinta-feira em frente à Assembleia Legislativa do Rio. A deputada Martha Rocha (PSD) intermediou o encontro deles com o líder do governo na Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB). O peemedebista vai procurar o governo para discutir a reivindicação e acelerar o pagamento dos salários atrasados. A ideia é que, com a liberação dos R$ 2,4 bilhões do TJ, o problema seja solucionado.
Segundo Edvaldo Alves, funcionário da 71ª DP (Itaboraí), o caso é mais crítico nas centrais de flagrante e nas Delegacias de Homicídios. “Já procuramos o governo e a Prol. A resposta é que o estado não repassa as verbas”, relatou Edvaldo.
Colaborou Paloma Savedra
