Rio - O Ministério Público investiga mais duas Organizações Sociais de Saúde (OS) que mantêm contratos com a prefeitura: Cejam e Iabas. Contra a última já há ação civil pública.
O DIA denunciou nesta quinta-feira que o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o MP já detectaram irregularidades e desvios de R$ 11 milhões na OS Rede de Promoção à Saúde, com pagamentos a empresas fantasmas e serviços superfaturados na Maternidade Maria Amélia Buarque do Holanda, na UPA de Rocha Miranda e no Hospital Pedro II.
As denúncias de desvio de dinheiro na administração da maternidade e da UPA foram discutidas ontem na Câmara de Vereados durante conferência de saúde. De acordo com a enfermeira Solange Gonçalves, uma das organizadoras, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz Pinto, preferiu silenciar sobre o assunto.“Ele foi questionado sobre as denúncias do DIA, mas retirou-se rapidamente”, contou.
Integrante da Comissão de Saúde da Casa, o vereador Paulo Pinheiro (Psol) afirmou que o TCM fará uma devassa nos contratos dessas empresas. “Pedi que o Tribunal auditasse os 27 contratos que a secretaria mantém com OS. Dez auditorias já foram concluídas. Em cinco delas, o TCM encontrou indícios de irregularidades”, explica Pinheiro.
Além do caso da Maternidade Maria Amélia, da UPA de Rocha Miranda e do Hospital Pedro II, há mais três OS com graves problemas: Centro de Estudos e Pesquisa João Amorim (Cejam), Instituto de Atenção Básica e Assistência à Saúde (Iabas) e Sociedade Espanhola de Beneficência.
A Cejam é gestora do Hospital Envandro Freire, na Ilha do Governador. Segundo o TCM, o contrato entre a OS e a prefeitura foi assinado 11 meses antes de a unidade começar a funcionar.
Paes diz que OS terá que devolver dinheiro se comprovadas fraudes
Segundo o Tribunal de Contas do Município, a terceirização da gestão do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, pode ter causado um prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em ao menos um ano. O hospital é administrado pela Organização Social Biotech Humanas desde 2012.
Em 2011, quando ocorreu a licitação o ‘Informe do Dia’ adiantou que a licitação foi feita em meio a diversos questionamentos sobre a sua experiência na gestão de hospitais. À época, ela foi qualificada como OS apenas dois meses antes da licitação.
Nesta quinta-feira, o prefeito Eduardo Paes disse que as denúncias de superfaturamento e a falta de médicos envolvendo a gestão do Hospital Pedro II pela Biotech são inaceitáveis. “Eu já determinei ao secretário de Saúde para que ou a OS preste os esclarecimentos e conteste as informações do Tribunal de Contas do Município. Se isso não for feito, que ela seja proibida de estar trabalhando para a prefeitura”, afirmou. O prefeito disse que se os dados forem comprovados a OS terá que devolver os valores aos cofres públicos.<MC0>
