Rio - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a aposentadoria do juiz Flávio Roberto de Souza - aquele que ganhou notoriedade ao julgar processos contra o empresário Eike Batista. Se concretizada a pena, o magistrado seria remunerado proporcionalmente ao tempo de contribuição, pena máxima aplicável a magistrados vitalícios. O juiz é o mesmo que foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário que ele mesmo havia mandado apreender.
“Ele violou frontalmente os deveres de imparcialidade, de integridade e de decoro, previstos no Código de Ética da Magistratura, e os deveres de independência e conduta irrepreensível na vida pública e particular previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional", destacaram os procuradores regionais da República Flávio Paixão e José Augusto Vagos no processo disciplinar aberto contra o juiz.
E mais grave. Contra o magistrado, além dos outros quatro procedimentos disciplinares, há uma denúncia criminal já oferecida (aguardando julgamento) e outros dois inquéritos policiais. Caso condenado criminalmente, além de prisão e multa, o juiz poderá perder o cargo ou a aposentadoria.
No documento de 32 páginas, os procuradores detalharam irregularidades na guarda dos bens de Eike, entre outros itens. Foram três veículos (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um Ovo Fabergé e sete relógios (dos 16 apreendidos, o depositário fiel guardou nove e o restante ficou com o juiz).
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