Rio - O juiz Flávio Roberto de Souza confessou que desviou cerca de R$ 1,14 milhão que estavam sob sua tutela na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro apreendidos em processos judiciais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão conduz desde segunda-feira investigação criminal contra o magistrado. Ele é suspeito de crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro. O procedimento corre em segredo de Justiça.
Souza ganhou notoriedade ao ser designado para julgar os processos contra o empresário Eike Batista. O juiz passou a ter sua conduta questionada ao ser flagrado dirigindo um Porsche do empresário que ele mesmo havia mandado apreender.
Em nota, o MPF informou que o juiz admitiu o desvio de 108 mil euros (R$ 357 mil), 150 mil dólares (R$ 476 mil) de um processo contra um traficante internacional de drogas. Ele afirmou ainda que tomou decisões que permitiram o desvio de R$ 290 mil que estavam na Caixa Econômica Federal por ordem da Justiça .
Além desses valores, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região identificou, em correição feita pela corregedoria, o desaparecimento de R$ 27 mil, 443 dólares (R$ 1.380,61) e mil euros (R$ 3.310), referentes ao processo contra Eike Batista.
Nesta quinta-feira , a Procuradoria Regional da República da 2ª Região pediu a prisão preventiva do magistrado, mas o pleito foi negado pelo TRF-2. Para o Ministério Público, há risco de fuga. O órgão descobriu que Souza não passou a noite no endereço que informou às autoridades. “No entendimento da Procuradoria, o risco de fuga e os delitos cometidos por um magistrado titular de Vara Criminal atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público”, afirmou, em nota, o Ministério Público.
Souza está afastado por licença médica e impedido de julgar os processos envolvendo e ex-bilionário Eike Batista, pois foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerado suspeito pelo TRF-2.
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Magistrado polêmico
O juiz Flávio Roberto de Souza começou a causar polêmica em entrevistas dadas no fim do ano passado, quando era responsável pelos processos criminais contra Eike Batista. Na época, a defesa do empresário o acusou de estar agindo de maneira parcial.
Em fevereiro, Souza foi flagrado dirigindo um Porsche Cayenne que pertence a Eike. Ele estava guardando também dois outros automóveis do empresário e de seu filho, Thor, na garagem de seu edifício. O piano de Eike foi levado para a casa de um vizinho.
Desde então, o magistrado responde a procedimentos administrativos no TRF-2 e no CNJ. Dependendo do resultado do inquérito, o MPF pode ajuizar denúncia contra ele.