Rio - Cadê o Conselho Tutelar? Para responder a essa pergunta pergunta, feita pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, na semana passada, após a participação de adolescentes nos arrastões, O DIA procurou, na sexta-feira, os 18 Conselhos Tutelares. Só encontrou dois. E eles reclamaram da falta de estrutura oferecida ao órgão que é um dos pilares para fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no Rio.
No próximo domingo, serão realizadas eleições para escolher os cinco membros de cada um dos 18 conselhos tutelares da cidade. São 581 candidatos às 90 vagas de conselheiro que receberão um salário mensal de R$ 3.298, pelo triênio de 2016 a 2019.
Entre as principais atribuições, está proteger os menores em situação de risco, se preciso com pedido à Justiça para a retirada da guarda dos pais, acompanhar o encaminhamento dos infratores à Justiça e garantir que eles tenham escola e atendimento médico adequado. Cada conselho tem a sua área de abrangência, de modo que toda a cidade seja coberta pelos seus membros. Entretanto, a estrutura dos conselhos, às vezes, impede que esses objetivos sejam alcançados.
“Estamos sem telefone há quatro meses e, agora, sem internet. Nunca vi uma bagunça tão generalizada. Já passei por muitas situações perigosas, mas atualmente, até arma na cabeça eu tive que enfrentar”, denunciou Maria do Carmo Bezerra Fortini, uma das cinco conselheiras de Madureira, com experiência na função desde 1996.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que a dificuldade em contatar os conselheiros se deve à migração que está havendo para outras duas operadoras de telefonia. Quanto à violência, em nota, lembrou que o risco é inerente ao trabalho dos conselheiros.
“Educadores e assistentes sociais entram hoje em lugares onde ninguém mais vai, como cracolândias. Não há outra opção para se fazer o trabalho”, diz o comunicado. Segundo o órgão, o secretário e vice-prefeito, Adilson Pires, quando ainda vereador, conseguiu a aprovação de lei que ampliou os conselhos tutelares de 10 para 18. Objetivo é chegar a 20 ainda este ano.
Difícil missão de encontrar conselheiros
Mesmo enfrentando os perigos, muitas vezes o conselheiro se vê de mãos atadas diante do desafio. “Não me candidatei para reeleição. Desisti. Faltam vagas em escolas, creches, abrigos e profissionais de saúde. Muitas vezes nos desdobramos em cuidados, somos chamados de bicho papão, que vão levar os filhos dos pais, passamos noites em claro e não conseguimos o atendimento necessário”, queixou-se Heloísa de Araújo, conselheira de Campo Grande.
As pessoas que querem fazer denúncias ou pedir ajuda aos conselhos tutelares também encontram dificuldades para encontrá-los. O DIA ligou para os telefones de 17 conselheiros tutelares que estavam de plantão na manhã de sexta-feira. Nos números dos representantes dos conselhos do Centro e de Coelho Neto, a ligação não foi atendida e também não houve retorno. Outros oito celulares do plantão estavam na caixa postal, desligados ou fora de área. Foram rejeitadas as chamadas para os plantonistas dos conselhos tutelares da Zona Sul, Vila Isabel, Méier, Jacarepaguá, Rocinha, Inhaúma, Guaratiba e Realengo. O número do conselho da Taquara, inaugurado na quinta, ainda não consta no sistema da prefeitura e a assessoria de comunicação não soube informar.
Para votar nos conselheiros, basta levar o título de eleitor e um documento com foto ao posto de votação. Confira os locais no site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.cmdcario.com.br). Cada eleitor só pode votar nos candidatos ao conselho de sua Zona Eleitoral.
OS CONSELHOS EM CADA REGIÃO
1 - Centro - Rua Sacadura Cabral, 75. Tel: 98909 1445.
2 - Zona Sul - Rua São Salvador, 56. Tel: 98909 1469.
3 - Vila Isabel - Desembargador Isidro, 48. Tel: 98909 1474
4 - Méier - Rua Dr. Leal, 706. Tel: 2593 7750 ou 98909 1433.
5 - Ramos - Rua Professor Lacê, 57. Tel: 989091457.
6 - Madureira - Rua Cap. Aliatar Martins, 211. Tel: 98909 1447.
7 - Jacarepaguá - Estrada Rodrigues Caldas, 3.400. Tel: 98909-1444
8 - Bangu - Rua Silva Cardoso, 349/sala 8. Tel: 98909 1455.
9 - Campo Grande - Rua Areinhas, 35. Tel: 98909 1428.
10 - Santa Cruz - Rua Lages de Moura, 58. Tel: 98909 1440.
11 - Bonsucesso - Rua da Regeneração, 65. Tel: 98909 1432.
12 - Coelho Neto - Ciep Antonio Candeia - Av, Brasil, s/n°. Tel.: 98909 1422 ou 3014 3713
13 – São Conrado/Rocinha - Av. Niemeyer, 776/14.º. Tel: 3322-1552 ou 98909-1462
14 – Inhaúma - Estrada Adhemar Bebiano, 3.151. Tel: 3273 1861 ou 98909 1435.
15 - Guaratiba -Est. da Matriz, 4485. Tel: 98909 1428.
16 - Barra e Recreio - Rua Rosalina Brand, 200. Tel: 3388-5554 ou 98482-3052.
17 - Realengo - Ciep Thomas Jefferson - Est. do Engenho Novo. Tel: 98482-2809.
18 - Taquara - Est. do Tindiba, 2527. Sem telefone.
