Quadrilha acusada de fraudar R$ 48 milhões dos cofres públicos é presa
Dinheiro, joias e duas Ferraris foram apreendidos com o grupo que desviaria verba da saúde
Por paulo.gomes
Rio - Enquanto os casos de zika aumentam no Rio e as unidades de saúde se desdobram para atender as emergências, cerca de R$ 48 milhões em recursos públicos foram desviados dos hospitais Pedro II e Ronaldo Gazola. Isso é o que apontam as investigações da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Acusados de chefiar o esquema, os irmãos Wagner Viveiros Pelegrine e Valter Pelegrine Júnior foram presos nesta quarta-feira.
A Draco cumpriu nove mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra os 37 suspeitos de integrar a quadrilha. Foram apreendidos carros importados, como duas Ferraris, cerca de R$ 500 mil em espécie e joias. Os irmãos Pelegrine foram presos. O esquema funcionava com o superfaturamento de contratos da Organização Social (OS) Biotech, cuja entrada na Prefeitura teria sido facilitada pelo subsecretário municipal de Saúde, José Luiz Ferreira da Costa.
Segundo os investigadores, a Prefeitura do Rio repassava o dinheiro para Biotech, responsável pela manutenção e gerência dos hospitais. Entretanto, a empresa contratava fornecedores “marcados” e pagava mais caro pelos serviços. Os fornecedores devolviam os valores para a organização, que lucrava com a diferença. Em alguns casos, as empresas contratadas sequer prestavam os serviços. Estima-se que, a cada R$ 3 milhões recebidos, cerca R$ 1 milhão era desviado.
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“É lamentável que pessoas que assumiram o compromisso de melhorar a saúde pública tenham usado seus escritórios como gabinetes do crime”, criticou o delegado da Draco, Alexandre Herdi. Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
Pela manhã, a Polícia Rodoviária Federal prendeu Valter Pelegrine Junior em sua fazenda, em Vassouras, no interior do estado. O acusado dirigia um Bentley, avaliado em R$ 1 milhão. Em sua propriedade, foram encontrados cavalos de raça, carros importados e artigos de luxo. O prefeito Eduardo Paes também se pronunciou sobre o caso. “A prefeitura vai colaborar com a polícia. Se a fraude se confirmar, os culpados devem ser punidos e, se Deus quiser, o dinheiro será recuperado”, afirmou Paes, que determinou afastamento imediato dos gestores da Biotech.A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de uma nota, que as Comissões Técnicas de Avaliação (CTA) dos hospitais já foram notificadas.
Escolhida pela prefeitura para gerir o Hospital Pedro II, a Biotech foi reprovada pela Secretaria Estadual de Saúde que, em maio de 2012, indeferiu sua qualificação como organização social de saúde. A OS conseguiu seu credenciamento na prefeitura menos de dois meses antes de ganhar o Pedro II. Como o ‘Informe do DIA’ mostrou em dezembro de 2011, a opção da Secretaria Municipal de Saúde pela Biotech foi polêmica. O resultado da licitação acabou questionado por duas concorrentes.
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Três semanas antes de ser agraciada com o Pedro II, a Biotech ficara em sétimo lugar na disputa pela gestão de outro hospital municipal. Os responsáveis pela seleção concluíram que a OS não comprovara a “experiência solicitada”.
Na licitação do Pedro II, a Biotech revelou que sua experiência em gestão hospitalar era restrita: a OS se limitou a apresentar o currículo de seu responsável técnico, Valter Pelegrine Junior, o mesmo que foi foi preso ontem. Na documentação, a Biotech apontava como sua sede uma casa na Estrada do Catonho, em Sulacap. Lá, um cartaz dizia que a OS estava em recesso.
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Uma empresa do mesmo grupo, a GPS Total, era responsável pelo Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari. Na época, a GPS tinha uma dúvida de R$ 866 mil com o FGTS — a contribuição não era recolhida havia três anos.
Em novembro de 2011, a empresa infringia o contrato com a prefeitura, que exigia a contratação de funcionários pela CLT. Um relatório do Ministério do Trabalho revelou que, entre janeiro de 2008 e outubro de 2011, 707 trabalharam no Hospital de Acari sem carteira assinada. Apesar dos problemas, a Biotech foi contratada para administrar o Pedro II e gerir, entre 2012 e 2014, verba de R$ 275 milhões. Em janeiro de 2013, o ‘Informe’ registrou o atraso no pagamento dos salários dos funcionários do hospital.