Máfia da Saúde: Empresários faturaram mais de R$ 147 milhões em esquema
Presos por corrupção ativa no esquema da Fuspom, donos da Bioalpha tinham contratos com hospitais federais desde 2005
Rio - Os donos da Bioalpha Serviços e Comércio de Materiais Médico-Hospitalares Ltda, presos por corrupção ativa na investigação sobre fraudes no Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), faturaram R$ 147 milhões em contratos com hospitais do Governo Federal, nos últimos dez anos.
Joel de Lima Pinel, 56 anos, o filho dele Cainã Albuquerque Pinel, 24 anos, e Temístocles Tomé da Silva Neto, 55, também são proprietários da Micro View Comércio e Representacões de Produtos Médico-Hospitalares Ltda, sediada no Shopping Nova América.
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Desde 2005, a empresa fechou diversos contratos de prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos hospitalares com unidades federais de saúde, como os Hospitais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e o Geral de Bonsucesso, além do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os Comandos do Exército e Aeronáutica também são clientes dos empresários presos.
Um dos negócios que a Micro View fez com o Hospital de Ipanema (venda de equipamentos por R$3 milhões) é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O hospital, simplesmente, não tinha sala adequada para os aparelhos. Boa parte do material, comprado em 2010, até hoje continua empacotado no Hospital de Ipanema.
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Em oito de 31 contratos obtidos pela Micro View houve dispensa de licitação. Em um deles, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) pagou à firma R$ 2 milhões por um contrato de seis meses de aluguel e manutenção de equipamentos.
A investigação que apura o desvio de R$ 16 milhões da saúde da PM também levou para a cadeia três coronéis da corporação. Segundo a denúncia do Ministério Público, Pinel pai, Pinel filho e Silva Neto ofereceram dinheiro para oficiais da PM comprarem um equipamento de reabilitação neuromuscular de membro inferior por R$ 4 milhões. Pinel pai, que conduzia a negociação, propôs 10% (R$ 400 mil). A compra passou a ser prioridade para a quadrilha, que usava o Quartel-General da PM como sede das tramoias.
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No entanto, o negócio não deu certo. Uma comissão de médicos, que não estava no esquema criminoso, deu parecer contrário à aquisição do aparelho. Pinel já havia tentado vender esse mesmo equipamento, em 2013, para a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal. Mas surgiram denúncias de superfaturamento e o contrato, que chegou a ser publicado no Diário Oicial, foi cancelado.
Pinel tinha livre acesso ao QG da PM
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Segundo a denúncia do Ministério Público, Joel Pinel tinha livre acesso aos gabinetes do Estado-Maior da Polícia Militar. E não tinha o menor pudor em oferecer propina aos oficiais. Pinel, em pessoa, procurou o major Helson dos Prazeres prometendo R$ 25 mil para o oficial derrubar o parecer técnico que contraindicava a aquisição do equipamento da Bioalpha.
O major, ex-chefe do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), que também foi denunciado e permanece preso, bem que tentou convencer médicos e fisioterapeutas da polícia, alegando que a compra era de interesse do Estado-Maior. Mas não teve sucesso.
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Cainã Pinel, apesar de jovem, 24 anos, participava ativamente do esquema. Frequentava as reuniões nas quais foram decididos os pagamentos de subornos, quando fazia exposições, tentando persuadir os oficiais de que o produto era bom. Como se isso importasse.
Temístocles Silva Neto teve participação mais discreta no planejamento do golpe contra a PM, porém, não menos importante. Ele era amigo íntimo do coronel Décio Almeida, líder do núcleo operacional da quadrilha, segundo o MP.
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Reportagem de Wilson Aquino