A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo retorna às atividades legislativas em 2021 nesta terça-feira (2/02). No entanto, devido à pandemia de Covid-19, a Casa Legislativa mantém as regras sanitárias adotadas no ano passado e as sessões ordinárias permanecem sem a presença de público e assessoria parlamentar para evitar aglomerações.
As reuniões, que continuam a ser realizadas às terças e quintas-feiras, com início às 9h, vão contar apenas com um número bem restrito de servidores para evitar aglomerações. Além disso, no plenário Jean Bazet, será obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social, conforme as recomendações das autoridades médicas e sanitárias.
Um dos destaques da primeira sessão ordinária do ano será a escolha dos membros das Comissões Permanentes, que têm por finalidade apreciar e deliberar sobre os assuntos ou proposições, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação, submetidas ao Poder Legislativo, além de exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município.
Além disso, também consta no expediente o envio de mensagem ao Executivo pedindo que seja encaminhado o projeto de Lei sobre a gratuidade de idosos com idade entre 60 e 64 anos, benefício que foi recentemente suspenso por uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Um dos destaques da primeira sessão ordinária do ano será a escolha dos membros das Comissões Permanentes, que têm por finalidade apreciar e deliberar sobre os assuntos ou proposições, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação, submetidas ao Poder Legislativo, além de exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município.
Além disso, também consta no expediente o envio de mensagem ao Executivo pedindo que seja encaminhado o projeto de Lei sobre a gratuidade de idosos com idade entre 60 e 64 anos, benefício que foi recentemente suspenso por uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
