Plano de manejo da praça Getúlio VargasDivulgação
O edital de licitação para contratação de empresa especializada foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição desta quinta-feira, 17 de novembro. O certame está previsto para o dia 05 de dezembro.
Foram realizadas reuniões prévias com as secretarias municipais e demais órgãos envolvidos na manutenção da praça, a fim de elaborar um plano de logística do serviço para a realização da destoca com segurança. O trabalho será iniciado após os trâmites de contratação da empresa serem concluídos e, portanto, ainda não tem uma data definida.
Novas mudas da mesma espécie serão plantadas em reposição a esses eucaliptos mortos, obedecendo a escolha feita por Glaziou no projeto original da Praça. A retirada dos tocos e raízes dos eucaliptos mortos tem como objetivo o desenvolvimento adequado das mudas a serem replantadas para revitalização do conjunto arquitetônico. Todas as informações sobre o TAC nº 002/2015 e o processo de licitação da destoca Nº. 19285/22, estão disponíveis no Portal da Transparência da PMNF.
Novo termo aditivo ao TAC
A Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal assinaram, em julho de 2022, o 6º aditivo ao TAC n°002/2015 para recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas. O novo aditivo repactuou e reduziu o Ajustamento anterior, seguindo indicação apresentada pelos Grupos de Trabalho e de Acompanhamento, compostos para execução do TAC.
A proposta elaborada pelos membros dos dois grupos dispensa a investigação arqueológica na Praça Getúlio Vargas e o aproveitamento do Projeto Executivo Iphan/ Technische, em função da objeção comunitária e caducidade do último. Os peritos do Ministério Público Federal analisaram e acataram a nova proposta que guarda a adequação técnica e pertinência do objetivo, que é a conservação do patrimônio histórico-cultural do logradouro.
Após estas avaliações, o novo termo foi firmado, mantendo-se os demais pontos constantes nos acordos anteriores, como execução do Projeto de Educação Patrimonial e Ambiental, Plano de Manejo e Projeto de Revitalização Paisagística da Praça Getúlio Vargas, Destoca de árvores e tocos mortos e replantio dos eucaliptos, além da garantia de reserva financeira para execução de todas estas ações.
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