Recriação de cargos no Tribunal de Justiça do Rio atende à determinação do STFReprodução

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta sexta-feira (17), um recurso de Kaio Lima Ribeiro, morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que foi condenado por violência doméstica após agredir o tio com uma barra de ferro. O crime ocorreu em setembro de 2018, no bairro da Chacrinha. O agressor foi preso na época e condenado a dois anos de detenção em regime aberto por lesão corporal.
Tentando a extinção da pena, ele recorreu da condenação alegando falta de provas e ter agido em legítima defesa. No entanto, ambos argumentos foram refutados e os pedidos negados, com base no registro de ocorrência, laudo do corpo de delito, prova oral e o excesso da ação colhidos no decorrer do processo e que comprovariam o contrário.
Apesar de ser sobrinho da vítima, o agressor tinha um histórico de desavenças com o tio. No dia do crime, Kaio teria estacionado sua moto em frente à garagem da casa do tio, que estava saindo com o seu companheiro de carro e pediu para o réu retirar o veículo do local, sendo ignorado.
Ao insistir no pedido, teria recebido a resposta “passa por cima”. O tio então avançou com o carro, arrastando a moto. Kaio então entrou em confronto com o companheiro do tio, que ao tentar intervir foi agredido com uma barra de ferro na cabeça, e desmaiou. Vizinhos tiveram de conter o agressor, que foi preso em flagrante e respondeu na justiça, sendo condenado no fim.