Wellington JoséKiko Duble/Divulgação
Triste realidade a da nossa humanidade que, há quase 40 anos, dedica o 4 de junho à reflexão sobre o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, conforme estabelecido, em 1982, pela ONU. No Rio de Janeiro, que parece estar colecionando absurdos casos de atentados contra a vida de menores, a data é mais do que oportuna para uma profunda reflexão da sociedade e sua classe política.
O episódio ocorrido com o pequeno Henry Borel, de apenas quatro aninhos, mal nos chocou e logo a morte da menina Ketelen Vitória, de seis anos, em Volta Redonda, ganhou destaque nas recentes páginas dos jornais. Na sequência foi noticiada a prisão da mãe e da avó de um menino que, com apenas oito anos, era mantido em cárcere, em um galinheiro adaptado como cativeiro, na comunidade Gogó da Ema, na Zona Norte do Rio. Ele, felizmente, foi resgatado pela polícia antes que o pior lhe acontecesse.
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E esses são apenas três de tantos casos que ganham comoção por se tornarem públicos. Os dois primeiros culminaram com a morte das crianças, cujos autores foram justamente aqueles que deveriam lhes proteger – as mães e seus companheiros. E, pasmem, isso é mais comum do que imaginamos, já que especialistas apontam que esse é o perfil do(s) autor(es), em 50% das ocorrências.
Eu poderia aqui enumerar mais casos, pois, infelizmente, as estatísticas de abusos dessa natureza são crescentes, especialmente no período de pandemia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, por dia, as notificações de diferentes tipos de abusos se aproximam de 250.
Com essa realidade escancarada, ficam ao menos duas certezas: a de que não há classe social, econômica ou cultural isenta a essas desumanidades e que as nossas crianças estão desassistidas por quê há falhas na defesa da sua dignidade e do que preconiza os artigos 227 da Constituição Federal e 4º, 13º e 18º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Eu poderia aqui enumerar mais casos, pois, infelizmente, as estatísticas de abusos dessa natureza são crescentes, especialmente no período de pandemia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, por dia, as notificações de diferentes tipos de abusos se aproximam de 250.
Com essa realidade escancarada, ficam ao menos duas certezas: a de que não há classe social, econômica ou cultural isenta a essas desumanidades e que as nossas crianças estão desassistidas por quê há falhas na defesa da sua dignidade e do que preconiza os artigos 227 da Constituição Federal e 4º, 13º e 18º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Neles, os direitos à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, além do livramento de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão estão descritos. Mas, é fato que não estão garantidos. E o pior: há crianças, muitas crianças, pagando com as suas vidas.
Dentre os terríveis episódios citados, o único com desfecho diferente deu-se porque os vizinhos finalmente denunciaram a mãe e a avó do menor – presas em flagrante e indiciadas pelos crimes de tortura e cárcere privado. Sem essa denúncia, quem duvida prever o triste fim de mais essa criança?
Há cerca de um mês, apresentei na Alerj o PL 3997/21, que cria a primeira Patrulha Protetora dos Direitos da Criança e do Adolescente do País, denotando mais uma vez a vanguarda do Rio de Janeiro. A cada tenebroso caso que presenciamos, minha angústia aflora e a sensação de urgência para a sanção da Lei se tornam ainda mais latentes. Ao governador Cláudio Castro, todo coro e apelo para que as nossas crianças passem a contar com mais um mecanismo inibidor de tais feitos.
Com a “Patrulha Henry Borel” - como já foi informalmente batizada – estabelecida, socorros chegarão mais rápido, de maneira mais qualificada e vidas serão preservadas. Quem está em risco, tem pressa. E muita! Que venha a sanção e que o Rio de Janeiro passe a contar com mais esse incentivo e apoio aos direitos humanos.
Dentre os terríveis episódios citados, o único com desfecho diferente deu-se porque os vizinhos finalmente denunciaram a mãe e a avó do menor – presas em flagrante e indiciadas pelos crimes de tortura e cárcere privado. Sem essa denúncia, quem duvida prever o triste fim de mais essa criança?
Há cerca de um mês, apresentei na Alerj o PL 3997/21, que cria a primeira Patrulha Protetora dos Direitos da Criança e do Adolescente do País, denotando mais uma vez a vanguarda do Rio de Janeiro. A cada tenebroso caso que presenciamos, minha angústia aflora e a sensação de urgência para a sanção da Lei se tornam ainda mais latentes. Ao governador Cláudio Castro, todo coro e apelo para que as nossas crianças passem a contar com mais um mecanismo inibidor de tais feitos.
Com a “Patrulha Henry Borel” - como já foi informalmente batizada – estabelecida, socorros chegarão mais rápido, de maneira mais qualificada e vidas serão preservadas. Quem está em risco, tem pressa. E muita! Que venha a sanção e que o Rio de Janeiro passe a contar com mais esse incentivo e apoio aos direitos humanos.
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*É deputado estadual (PMB) e vice-presidente da Comissão dos Assuntos da Criança e do Adolescente da Alerj
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