Raul Velloso: Para retomar os investimentos em infraestrutura e o crescimento do PIB

Já faz tempo que o setor público brasileiro vem reduzindo seus investimentos - basicamente em infraestrutura, que caminham, a passos largos, para serem zerados em todas as esferas de governo. Em uma perspectiva de médio e longo prazos, o grande drama da Economia brasileira nos últimos anos tem sido a derrocada das taxas de crescimento do PIB, acompanhando a desabada da taxa de investimento em infraestrutura (razão investimento em infraestrutura/PIB).

Isso se vê com clareza quando se coloca no mesmo gráfico essas duas variáveis em um período suficientemente longo e percebe a forte correlação que existe entre elas. Calculando a média móvel de 12 anos das taxas de crescimento do PIB desde o início dos anos 1970, vê-se que, dos anos 1980 até um pouco antes da pandemia (2019), enquanto a taxa de investimento em infraestrutura se reduzia de algo acima de cinco para valores ligeiramente abaixo de 2% do PIB, a taxa de expansão do PIB caiu de valores ao redor de 8% a.a. até algo entre 1,5 e 2% a.a., sendo que a média anual em 2012-2021 foi tão somente de 0,4%.

Estimativas que acabam de ser divulgadas mostram que a estagnação dos investimentos persiste intacta (situando-se esses ao redor de 1,6% do PIB), em contraste com o nível que se considera ser o ideal para pelo menos repor a depreciação do estoque de capital em infraestrutura existente (4,1% do PIB), o que demonstra a seriedade da situação que vivemos.

Tenho repetido sistematicamente que a principal causa disso é a disparada dos déficits previdenciários. É possível demonstrar que há caminhos para resolver isso, mas é um tanto limitada a mobilização política que há para essa finalidade, diante da natureza (tipo de solução, partes afetadas etc.) do problema, em que pese os esforços governamentais nesse sentido, que se transformam em reformas de regras aqui e ali, e em outras providências na área da gestão propriamente dita.

Tenho pouca dúvida de que essa é a principal razão de prazos médio e longo para o PIB ter parado de crescer no Brasil, pois, de 2012 para 2021, deverá aumentar, em média, apenas 0,4% a.a., enquanto a “velha” média histórica era de não menos que 7% a.a. nos bons tempos. Outro problema que se soma é o viés ante privado que existe no país, especialmente em concessões de serviços públicos, tornando muito difícil a substituição do público pelo privado. No curtíssimo prazo, outros motivos podem predominar momentaneamente, mas, no frigir dos ovos, repito que o principal está na previdência.

Esse quadro não pode continuar assim por muito tempo, sob pena de as antigas mazelas se agravarem. Basta ver o frenesi que hoje se vive porque, de uma hora para a outra, se descobriu que a conta dos precatórios que precisa ser paga no ano que vem é da ordem de R$ 90 bilhões, quando há pouco (2010) era de R$ 15 bilhões.

E como o governo quer preservar o “teto de gastos”, isso significará que os investimentos e outros gastos essenciais tenderão a ser definitivamente zerados. Uma lástima...