Marcelo QueirozDivulgação

A instituição de políticas públicas de forma direcionada e eficiente para o controle de natalidade de animais domésticos, especialmente cães e gatos, nunca foi objeto de um olhar mais profundo por parte dos governos estaduais, ficando sempre a cargo dos municípios. No entanto, o crescimento exponencial da população de pets, tanto nas residências quanto nas ruas, veio demandando ações mais firmes por parte do executivo estadual.

O governo do Estado do Rio de Janeiro, assim, de forma inédita, lançou o Programa RJPET 100.000 Castrações, no sentido de reduzir número de animais abandonados, o crescimento desordenado do número de animais em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, a contaminação ambiental e a propagação de doenças.

O governador Claudio Castro, que abraçou a pauta animal e destinou recursos para essa ação, deu carta branca para a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, responsável pelas políticas de proteção e bem-estar animal, colocar em prática esse programa tão relevante.

A realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preço para execução de procedimentos de castração através da contratação de clínicas veterinárias, formato inovador e vantajoso, visou aproveitar a estrutura física, insumos veterinários e profissionais especializados já existentes nas clínicas, economizando tempo e recursos de implantação de uma unidade pública e o seu custeio futuro.

A regionalização das contratações também se apresenta como um diferencial, pois possibilitará o atendimento aos 92 municípios, muitos deles sem condições orçamentárias ou estruturas administrativas para essa finalidade. Licitadas e contratadas já são 60.500 castrações e, como a demanda é muito expressiva, estão em processo de contratação mais 160 mil castrações, totalizando 220.500. O compromisso assumido é, até o final de 2022, 100 mil cães e gatos estarem castrados em todo o estado.

O período de teste do novo formato se mostrou um sucesso e, em dois meses, realizou mais de três mil castrações em todo o estado. Importante destacar, ainda, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acompanha esse movimento em defesa dos animais e tem prestigiado a pauta e proposto projetos de lei importantes para o tema.

A RJPET segue trabalhando para tornar o Estado do Rio de Janeiro uma referência na instituição de políticas para animais de estimação.
Marcelo Queiroz é secretário estadual de Agricultura, responsável pelas Políticas Públicas de Proteção Animal