Cláudio Caiado, secretário municipal de habitação do Rio de Janeiro.Divulgação
Moradia é um tema tão sensível para todos que um dos sinônimos do verbo morar é viver. E não é possível falar sobre a construção de uma política habitacional séria para o município, que ataque frontalmente e em toda a sua complexidade o déficit habitacional que o Rio acumulou ao longo de muitas décadas, sem falar do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Cabe a ele o papel de equacionar as necessidades habitacionais da cidade, articulando políticas e Planos Nacional e Estadual de Habitação de Interesse Social, cujas estratégias devem orientar ações (programas e metas) de curto, médio e longo prazo. Ciente da importância desse documento, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) assumiu o desafio de revisar o plano de habitação em 2022.
Desde 2005, com a aprovação da Lei Federal 11.124/2005 e, posteriormente, com a Lei Complementar 201/2019, tornou-se premissa obrigatória que cada município elabore o seu próprio Plano Municipal de Habitação e o atualize a cada oito anos para estar apto a participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Recentemente, a SMH deu início ao processo de revisão do PMHIS ao criar um grupo de trabalho que ficará responsável por todo o estudo.
Desde 2005, com a aprovação da Lei Federal 11.124/2005 e, posteriormente, com a Lei Complementar 201/2019, tornou-se premissa obrigatória que cada município elabore o seu próprio Plano Municipal de Habitação e o atualize a cada oito anos para estar apto a participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Recentemente, a SMH deu início ao processo de revisão do PMHIS ao criar um grupo de trabalho que ficará responsável por todo o estudo.
Formado por especialistas da secretaria, o grupo vai definir a metodologia a ser adotada e realizar diagnósticos específicos, que vão ajudar a identificar a atual situação habitacional do município. Todas essas ações serão publicadas no site do PMHIS, que será lançado e atualizado diariamente pela secretaria, para que os diversos segmentos da sociedade civil e da população em geral possam acompanhar com transparência todo o processo.
Para referendar as ações do grupo de trabalho, a SMH vai promover audiências públicas e debates públicos pela cidade, oferecendo a escuta da prefeitura ao cidadão para que o plano o contemple ao máximo nas suas necessidades. A expectativa é que a revisão do plano, realizada de forma transparente, prezando pela gestão democrática e participativa, propicie à secretaria uma visão macro da cidade, fornecendo subsídios que a possibilitem desenvolver uma política habitacional ampla e diversa, que atenda às reais prioridades da população. É assim que vamos avançar.
Para referendar as ações do grupo de trabalho, a SMH vai promover audiências públicas e debates públicos pela cidade, oferecendo a escuta da prefeitura ao cidadão para que o plano o contemple ao máximo nas suas necessidades. A expectativa é que a revisão do plano, realizada de forma transparente, prezando pela gestão democrática e participativa, propicie à secretaria uma visão macro da cidade, fornecendo subsídios que a possibilitem desenvolver uma política habitacional ampla e diversa, que atenda às reais prioridades da população. É assim que vamos avançar.
Cláudio Caiado é secretário municipal de habitação do Rio de Janeiro.
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