Elisabeth Pelay / Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBETDivulgação
O Programa Jovem Aprendiz, regulamentado pela Lei 10.097/2000, Decreto 9.579/18 e suas portarias, que atende atualmente cerca de 461.548 jovens e adolescente em todo o país, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, é a única política pública voltada à juventude na construção de renda. No entanto, o programa vem sofrendo constantes ataques pela atual gestão do Ministério do Trabalho e Emprego.
No dia 6 de dezembro de 2021, foi instituído no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), um Grupo de Trabalho Tripartite, por meio da Portaria STRAB/MTP 14.293 do atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e do secretário da pasta, Rodrigo Zerbone, com intuito de analisar e propor drásticas mudanças para o Programa de Aprendizagem Profissional.
Os membros que compõe o Grupo de Trabalho já atuam há anos propondo alterações visando modificar, por exemplo, o cálculo de cota através de reformas da classificação brasileira de ocupações, retirando obrigatoriedades de inclusão escolar para participação no programa e retirada do viés social do programa.
O impacto que tais mudanças resultará em um cenário ainda pior do que encontramos hoje, o potencial de contratação de aprendizes no Brasil, conforme estudo realizado pela SIT em julho de 2021 é de 884.780 aprendizes. Tais reformas acarretariam uma perda em torno de 61,8% de vagas, o equivalente a 546.795 postos de trabalho.
O percentual de desemprego entre os jovens brasileiros é mais do que o dobro da média mundial, de 13,1%. Com os impactos da crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, a taxa de desocupação entre os jovens passou de 30% para 38,8%, e foi a faixa etária mais fortemente afetada.
Por isso como uma entidade formadora que sempre lutou pelos direitos dos aprendizes e pela não precarização de sua legislação, o ISBET levanta coro em mais uma iniciativa para que não destruam o Programa de Aprendizagem. Precisamos que ele seja fortalecido, divulgado e que tenha melhorias, mas sem reduções, sem precarização.
Não temos como afastar do programa questões sociais, quando encontramos neste país uma situação degradante dos jovens brasileiros, com altos índices de evasão escolar, desemprego e insegurança alimentar.
Seguimos fortemente em nosso papel de desenvolver o indivíduo em todos os âmbitos, sejam eles educacionais, políticos e sociais. Lutando para nos transformar em uma sociedade que garanta a igualdade, que se assente numa educação de base de qualidade para todos, que respeite nossas crianças e adolescentes, que cultive oportunidades e forme cidadãos capazes de exigir e contribuir através do seu próprio papel, para um Brasil mais justo.
No dia 6 de dezembro de 2021, foi instituído no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), um Grupo de Trabalho Tripartite, por meio da Portaria STRAB/MTP 14.293 do atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e do secretário da pasta, Rodrigo Zerbone, com intuito de analisar e propor drásticas mudanças para o Programa de Aprendizagem Profissional.
Os membros que compõe o Grupo de Trabalho já atuam há anos propondo alterações visando modificar, por exemplo, o cálculo de cota através de reformas da classificação brasileira de ocupações, retirando obrigatoriedades de inclusão escolar para participação no programa e retirada do viés social do programa.
O impacto que tais mudanças resultará em um cenário ainda pior do que encontramos hoje, o potencial de contratação de aprendizes no Brasil, conforme estudo realizado pela SIT em julho de 2021 é de 884.780 aprendizes. Tais reformas acarretariam uma perda em torno de 61,8% de vagas, o equivalente a 546.795 postos de trabalho.
O percentual de desemprego entre os jovens brasileiros é mais do que o dobro da média mundial, de 13,1%. Com os impactos da crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, a taxa de desocupação entre os jovens passou de 30% para 38,8%, e foi a faixa etária mais fortemente afetada.
Por isso como uma entidade formadora que sempre lutou pelos direitos dos aprendizes e pela não precarização de sua legislação, o ISBET levanta coro em mais uma iniciativa para que não destruam o Programa de Aprendizagem. Precisamos que ele seja fortalecido, divulgado e que tenha melhorias, mas sem reduções, sem precarização.
Não temos como afastar do programa questões sociais, quando encontramos neste país uma situação degradante dos jovens brasileiros, com altos índices de evasão escolar, desemprego e insegurança alimentar.
Seguimos fortemente em nosso papel de desenvolver o indivíduo em todos os âmbitos, sejam eles educacionais, políticos e sociais. Lutando para nos transformar em uma sociedade que garanta a igualdade, que se assente numa educação de base de qualidade para todos, que respeite nossas crianças e adolescentes, que cultive oportunidades e forme cidadãos capazes de exigir e contribuir através do seu próprio papel, para um Brasil mais justo.
Elisabeth Pelay é diretora-adjunta do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET)
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