OPINA15MARARTE O DIA
Como dizia Jaime Lerner, um dos urbanistas mais influentes do Brasil, falecido no ano passado, "todas as cidades deveriam ter um sonho e persegui-lo". Afinal, a cidade é uma construção coletiva, feita a partir das ideias, embates, vontades e necessidades das pessoas que a habitam.
Quando falamos em uma cidade extensa e populosa, com tantas realidades diferentes como o Rio de Janeiro, com seus sete milhões de habitantes, o planejamento do que queremos ser enquanto cidade torna-se uma missão complexa. O principal instrumento que temos para executá-la é o Plano Diretor, lei urbanística que tem por premissa estabelecer as metas, meios e etapas para alcançar a cidade que, coletivamente, acordamos ser a melhor para os cariocas.
Para onde a cidade vai se desenvolver? Quais os planos para melhorar o transporte e a mobilidade na cidade? Quais áreas carecem de maiores investimentos da prefeitura e como eles serão feitos? Quais as estratégias do município para combater o déficit habitacional e promover a inclusão social e econômica? Como a legislação urbana pode ajudar a aumentar a oferta de empregos? Estas são apenas algumas das questões que o Plano Diretor precisa responder.
Revisado de dez em dez anos pela prefeitura, o Plano Diretor começa, a ser discutido e complementado na Câmara Municipal. É um momento importante para verificar se o que foi proposto pelo Executivo municipal é factível e, mais que isso, se atende aos diversos setores sociais que compartilham a cidade. Mas como confirmar que esse planejamento reflete a necessidade dos cariocas?
Uma das estratégias possíveis, escolhidas pela Câmara, é a realização de audiências públicas, abertas a todos os cidadãos interessados, para discutir as propostas do Plano e explicitar as necessidades das pessoas que habitam, trabalham e transitam pelas diferentes regiões do Rio. Essas audiências, além de atenderem a uma exigência constitucional, auxiliam, portanto, na construção coletiva do Plano Diretor. Elas ocorrerão semanalmente e serão divididas em três tipos: a) audiências temáticas, realizadas na Câmara Municipal, que abordam o conteúdo do projeto enviado para discussão dos vereadores; b) audiências setoriais, também realizadas na Câmara, para escuta de setores envolvidos nesse processo de planejamento urbano, como a indústria, comércio e serviços; c) audiências territoriais, realizadas em bairros de todas as Regiões Administrativas da cidade, para a aproximação e escuta das pessoas quanto à realidade e principais desafios do bairro em que moram.
Devidamente implementado e acompanhado, o Plano Diretor tem a capacidade de alinhar o desenvolvimento da cidade às necessidades e expectativas de seus habitantes, permitindo um crescimento equilibrado e o direcionamento dos investimentos para aqueles locais cujo desenvolvimento seja considerado prioritário. Mas para que ele reflita a cidade sonhada coletivamente, é preciso que a coletividade participe da sua construção.
O que você deseja para a cidade do Rio nos próximos dez anos? Participe das audiências do Plano Diretor para dar a sua contribuição! O cronograma oficial das audiências pode ser consultado nas redes sociais da Câmara Municipal e nos sites planodiretor.rio e http://camara.rio/plano-diretor. Participe: vamos construir juntos um sonho para a cidade do Rio!
Pedro Duarte, vereador (Novo) , advogado e pós-graduado em Gestão Pública.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.