Paulo César Régis de Souza, vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.divulgação
José Carlos de Oliveira tem uma missão a cumprir no Ministério do Trabalho e Previdência Social: juntar os cacos do que sobrou de Previdência nos últimos tempos, quando fomos relegados a uma repartição qualquer do Ministério da Economia, o astro-rei do poder absoluto: deixar tudo pronto para que em 24 de janeiro de 2023 comemoremos os 100 anos de Previdência Social, da Lei Eloy Chaves, e reafirmar que o INSS precisa de concurso público e de servidores do Estado para seguir em frente a fim de zelar pelo futuro de 100 milhões de brasileiros.
Mesmo que não lhe deem condições efetivas para que tenhamos concurso e servidores, não se trata de uma causa perdida. Os estragos na Previdência são tão grandes quanto os desafios. A ignorância sobre a Previdência tomou forma entre as elites, os dirigentes, os políticos, os centros de estudos e pesquisas, a academia. São poucos os que estudaram a Previdência, abraçaram a causa. Previdência não se aprende em colégios e faculdades, mas nas instituições previdenciárias do planeta.
José Carlos de Oliveira é o segundo servidor do INSS a galgar a posição de ministro de Estado, seguindo a trajetória de Carlos Eduardo Gabas. Não aprendeu Previdência na escola, mas no INSS que acompanhou na subida de sua importância na sociedade brasileira, quando fechava o período quando as receitas de contribuições sobre a folha eram maiores do que as despesas com aposentadorias e pensões. Participou do processo de acomodação e de avassalador descasamento entre as receitas e despesas, quando surgiram benefícios sem contribuições, déficit corrente, renúncias contributivas, caloteiros e fraudadores de todos os calibres, etc.
Hoje está na boca do furacão com a população confundindo Assistência Social com Previdência, Assistência Médica com Previdência, Perícia Médica com INSS, Auxílio Brasil com Previdência, etc. E mais: reclamando das filas invisíveis, geradas no teleatendimento, das exigências legais para se conseguir aposentadorias e pensões, da longa demora das decisões judiciais previdenciárias, pedindo o fim da perícia médica para convalidar um benefício. E não adianta explicar o que ninguém quer ouvir. Só querem o benefício, mesmo que não represente 70% do que ganhava na atividade, que é a lógica da Previdência.
Particularmente me solidarizo com o José Carlos de Oliveira porque administra o caos que não criou e gerencia o que é complexo e difícil, por falta de uma determinação superior de suporte ao que seguramente é o sonho e a esperança dos brasileiros: uma aposentadoria digna e uma pensão aceitável.
José Carlos de Oliveira está no comando de um gigantesco avião para conduzir um lugar de destino que ele não sabe qual é, mas que terá que chegar com segurança absoluta. Tenho certeza que levará a sua missão a bom termo, pois abraçou a causa previdenciária, fez dela referência de uma vida dedicada ao ideário de Eloy Chaves.
Não é apenas um dos nossos. É o nosso que representa cada um, que tombou, ou ainda hoje está atrás de um balcão no INSS, firme e disposto, com o ideário de bem servir no coração.
Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.
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