A situação caótica do sistema do transporte público na Região Metropolitana do estado não é novidade. Há décadas, a vida não é fácil para quem depende dos trens, ônibus, barcas e metrô para chegar ao trabalho diariamente. Mas com a pandemia e a disparada no preço dos combustíveis, a crise chegou a tal ponto, que, sem uma reformulação urgente no sistema, o colapso é uma questão de tempo, de pouco tempo.
Embora sejam proibitivas para a maioria dos passageiros que precisam do transporte público, as tarifas praticadas não garantem a saúde financeira do sistema. Este desequilíbrio se acentuou no período da pandemia, com a redução de até 70% no número de viagens em alguns modais e consequentemente da arrecadação. A queda na qualidade do serviço e na frequência dos transportes públicos se acentuou na mesma medida. A retomada das atividades presenciais dos últimos meses não tem sido suficiente para inverter esta tendência de sucateamento.
O caso dos ônibus é um bom exemplo da crise no sistema. Os reajustes na tarifa não acompanham - nem poderiam - o preço do diesel, que somente em março disparou 28%. O reflexo é sentido na redução de horários, nas falhas de manutenção e conservação dos veículos. As linhas intermunicipais, que funcionam com permissões caducas de mais de duas décadas, sequer foram licitadas pelo Detro, órgão público que representa o poder concedente e a agência reguladora, em um claro conflito de responsabilidades. O BRT, encampado oportunamente pela Prefeitura do Rio, vive o desafio de se viabilizar por falta de interesse da inciativa privada no modelo de operação proposto.
Os demais modais estão em situação igualmente delicada. Na Baía de Guanabara, as barcas têm intervalos cada vez mais longos e ainda não há um escopo de edital de licitação definido para a concessão, que se encerra em 2023. A cratera, deixada há sete anos pela obra inacabada na Gávea, ilustra a situação do Metrô. Nos trens, os problemas são ainda mais antigos e históricos. A falta de segurança é uma ameaça para quem usa o transporte e um artifício para a concessionária transferir sua responsabilidade pelas falhas na operação.
A crise no transporte coletivo metropolitano ameaça direitos essenciais, como o acesso ao trabalho, à escola ou a um hospital. É preciso ter a coragem de encarar esta dura realidade como oportunidade para realizarmos mudanças estratégicas, como ampliar a integração dos modais, rever o financiamento baseado somente na tarifa paga pelos passageiros e criar instâncias intermunicipais de administração do sistema como um todo.
Revigorar o transporte público na Região Metropolitana do Rio é decisivo para a retomada da Economia do estado. Evitar o caos que se anuncia é uma condição básica para a manutenção dos empregos e a atração de novos investimentos. Cabem aos gestores públicos criar os espaços de atuação conjunta e buscar um pacto com a sociedade civil e a iniciativa privada pelo resgate do nosso direito sagrado de ir e vir.
Comte Bittencourt é vice-presidente da executiva nacional do Cidadania
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