Dionísio Lins (PP)Divulgação/Alerj
Uma doença contagiosa que precisa ser erradicada o mais rápido possível de nossa sociedade. Assim podemos considerar a comercialização de produtos piratas não só no Rio de Janeiro, mas como em todo o país. Mas para que isso ocorra, se faz necessário a conscientização da população, além de uma fiscalização forte em todos os setores, dando ênfase para as fronteiras, aeroportos, rodoviárias e portos.
Para se ter uma ideia, em 2021 as empresas viram cerca de R$ 300 bilhões escorrerem entre os dedos através de vendas de produtos falsificados e pirateados, sendo R$ 94 bilhões somente em impostos que não foram arrecadados para os cofres públicos, um aumento de 4,4% em relação ao ano de 2020, quando a pirataria registrou um rombo de R$ 288 bilhões, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
É claro que o momento de recessão atual que o país vem passando e os preços mais em conta dos produtos piratas contribuem para o aumento de vendas desses artigos; isso sem falar nos milhões de empregos formais que deixam de ser criados. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) revelou que a informalidade da Economia no Brasil é tão grande que supera a Economia real de muitos países da América Latina.
Vale destacar que nossas leis de combate à comercialização e venda de produtos piratas e contrabandeados pode ser considerada muito branda, pois a maioria desses crimes é tido como de potencial inofensivo, o que acaba fazendo com que os criminosos não fiquem presos nem por dois anos, pois são beneficiados pela Lei 9.099 que não considera a prisão em flagrante; o prejuízo é enorme para uma pena tão pequena, já que todo esse dinheiro não arrecadado poderia ser aplicado na Saúde, na Educação e na Segurança pública, mas está alimentando a criminalidade.
Creio que além da fiscalização, campanhas educativas feitas através da distribuição de cartilhas explicativas e palestras nas escolas da rede estadual, municipal e particulares, contribuiriam para uma maior conscientização dos jovens e futuros consumidores. É importante que as pessoas lembrem que o péssimo hábito de comprar produtos sem procedência é uma prática ilegal e passível de detenção; isso sem contar o grande prejuízo que ela provoca ao comércio devidamente legalizado e ao trabalhador.
Além do mais, a pirataria também configura um crime contra os direitos autorais, já que a comercialização de CDs, DVDs, eletrônicos e brinquedos é ilegal; sem contar a falsificação de outros produtos como tênis, vestuário, relógios, óculos e bebidas, muito fáceis de serem encontrados em quase todos os lugares.
Para piorar, uma pesquisa realizada pelo IBGE comprovou que 93,8% dos entrevistados compravam produtos piratas e tinham consciência que isso é ilegal. Revelou que embora soubessem da ilegalidade, o fator preço foi o que mais pesou na hora da compra do produto pelos jovens.
Concluindo, é imperativo que os consumidores em geral estejam cada vez mais conscientes de que a compra desses produtos traz prejuízo para a Economia e toda a sociedade. Faço aqui um convite para que nós, consumidores conscientes, continuemos a denunciar essa prática tão nociva aos órgãos de defesa do consumidor e as autoridades, o Rio de Janeiro e o país agradecem.
Dionísio Lins é deputado estadual (PP) e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj
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