Não demorou nem uma semana após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques devolver o mandato ao deputado Fernando Francischini, após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outros ministros da Corte Suprema derrubaram a liminar, restaurando a cassação.
Não vamos, aqui, discutir qual das decisões é a mais correta, se a cassação, porque o parlamentar abusou das fake news, ou os argumentos de Nunes Marques para tentar devolver-lhe o mandato. O que nos interessa, no momento, é registrar a rapidez com que os ministros da Segunda Turma do Supremo se reuniram para decidir uma questão política que envolve um parlamentar.
Que bom, se essa rapidez funcionasse, também, nos processos de interesse direto da população, como é o caso do destaque, proferido pelo próprio ministro Nunes Marques, que aos 48 minutos do segundo tempo, anulou o julgamento que deu vitória aos aposentados na ação chamada de Contribuição da Vida Toda, jogando no lixo meses de estudo dos demais ministros que deram seus votos.
A atitude do ministro Nunes Marques, tomada depois que todos os colegas de Corte já haviam votado e a menos de 30 minutos de encerrar o prazo regimental, só não foi uma grande surpresa porque sabemos que ele foi indicado pelo presidente Bolsonaro ao Supremo não para fazer Justiça, como o cargo determina, mas somente para atender às ordens e interesses do próprio governo.
Mas, se não foi surpresa, a atitude de Nunes Marques nem por isso deixou de ser imoral, porque parte de um magistrado que faz imensa injustiça a milhares de aposentados, que contribuíram para o INSS e não que “doaram” parte de seus salários à Previdência Social.
Por tudo isso, esperamos (e reivindicamos) uma atitude firme, clara e justa do próprio STF em não aceitar o pedido de destaque de Nunes Marques ou que aproveite o voto do primeiro relator, ministro Marco Aurélio. E, como no caso do deputado cassado, com a rapidez que a idade dos que serão beneficiados exige!
Yedda Gaspar é presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj)
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