Durante a pandemia da covid-19, vimos intensificar a crise econômica e social do país, afetando a vida de milhares de brasileiros com o desemprego, fome e outras mazelas. Nesse período, duas experiências significativas de gestão de orçamento, conhecimento aprofundado e organização para enfrentar alguns desses problemas da desigualdade se destacaram, evidenciando excelentes profissionais comprometidos e preparados em fazer políticas públicas com o povo, pois quem sente na pele também pode propor soluções para suas necessidades.
A primeira delas foram as intensas ações das lideranças de diversos territórios do Rio de Janeiro, que exigiu união e articulação para fortalecer as campanhas de doações de alimentos, água e produtos de higiene. Inclusive com experimentos locais atuando através de cesta básica e cartão alimentação que em certo momento, apostaram em uma campanha nacional impulsionada pela Coalizão Negra por Direitos ‘’Tem gente com fome’’ .
Tal campanha impactou mais de 200 mil famílias. A escala de valor arrecadado - advindas de apoio de artistas, parcerias institucionais, etc - foi gerida com excelentes métricas de mapeamento, distribuição, logística, contratações, chegando a ativar uma produção mais ostensiva de outros setores da economia, como pequenos produtores rurais de agrícola ao fornecer cestas orgânicas.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), por sua vez, realizou uma pequena revolução ao implementar uma inédita lista de políticas de permanência estudantil. Entre elas, auxílios para alimentação, transporte, creche, material didático, moradia, uniforme, aumento nas bolsas permanência, ampliação das quantidades de bolsas de iniciação científica, projetos de extensão e programas de incentivo para docentes e técnicos; além do maior programa de inclusão digital do país, ofertando 10 mil tablet e 12 mil pacotes de dados de internet para estudantes cotistas.
Houve a criação de novos campus da Uerj em Vaz Lobo, Campo Grande e Cabo Frio. O movimento de expansão proporcionou a implantação de Polos de Extensão e Cultura com oferta de aulas de pré-vestibular social, atividades esportivas e culturais em outras regiões fluminense, como Barra Mansa, Paty do Alferes, Três Rios, Valença, Resende, Volta Redonda, Itaguaí, Magé, Niterói e Serrinha,
Tais medidas só foram possíveis, pois a Uerj e sua gestão decidiu beneficiar a sua comunidade acadêmica, atingindo territórios populares. Para isto, foi preciso articulação com agentes públicos do Estado, inversão de prioridades orçamentárias e a busca de recursos referentes ao índice de 25% dos impostos estaduais para a educação prevista pela Constituição Federal, que não vinha sendo repassado.
Portanto, colocar o pobre no orçamento é uma condição fundamental para o desenvolvimento do Brasil, que precisa voltar a investir fortemente em políticas públicas que privilegiem o combate à fome e a educação, para que os jovens possam voltar a sonhar com um futuro melhor.
*Ricardo Lodi é ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Uerj, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, sócio fundador da Ricardo Lodi Advogados, mestre em Direito Tributário e doutor em Direito e Economia
*Wesley Teixeira é liderança da Coalizão Negra por Direitos e MNU. E coordenador de curso de pré-vestibular social na Baixada Fluminense