opina26julARTE KIKO
Há 16 meses o Rio discute o destino de seu desenvolvimento urbano para os próximos 10 anos. Revisa o Plano Diretor, a mais importante lei de ordenamento territorial, que diz para onde a cidade deve crescer, que parte deve ser protegida da expansão, como fazer o carioca viver mais e melhor, ampliando o acesso a serviços públicos e oportunidades privadas por meio de adensamento.
Em abril do ano passado, iniciavam-se as primeiras reuniões do chamamento público feito pelo Poder Executivo. Mais de 100 entidades da sociedade civil atenderam ao chamado e participaram de 42 reuniões de grupos de trabalho, que somaram 105 horas de debate. Além disso, foram feitas duas enquetes virtuais, no site oficial PlanoDiretor.Rio, onde mais de 13 mil pessoas deram suas opiniões sobre os projetos e pontos prioritários a serem observados pelo Plano Diretor. Recebemos também 405 contribuições por escrito pelo mesmo site, com propostas que foram debatidas durante as reuniões de trabalho.
E por fim, fizemos nove audiências públicas temáticas e regionais, com a participação da população de modo presencial e virtual: foram mais de 6.500 registros de participação, seja ao vivo, pelo Zoom ou pelo YouTube.
A minuta do novo Plano Diretor foi enviada pela Prefeitura à Câmara dos Vereadores em setembro do ano passado. Desde então, a casa já realizou outras 16 audiências públicas temáticas e regionalizadas. Há ainda a previsão de realização de mais 14 audiências. E a expectativa é que o Plano Diretor seja votado até o fim do ano. O processo qualifica o resultado. Havendo mais interação com a sociedade, teremos um Plano Diretor melhor.
Em linhas gerais, o novo Plano Diretor estabelece como principais diretrizes o incentivo ao adensamento do Centro e da Zona Norte, áreas já dotadas de infraestrutura de transportes, saúde, educação, cultura e outros serviços públicos, mas que sofre com o esvaziamento econômico e o esgarçamento de sua malha urbana. É o que chamamos de “Supercentro”.
Sabemos que o Rio precisa melhorar seus serviços! Mas o Plano Diretor precisa pensar a cidade num horizonte de tempo maior. É preciso proteger o Rio do crescimento desordenado para a Zona Oeste, que coloca os cariocas em terras distantes dos serviços e dos empregos, sujeitando-os a altos custos pessoais no seu cotidiano, especialmente com elevados tempos de deslocamento.
Não faz o menor sentido que um morador do Rio seja obrigado a viver numa região a duas horas de seu trabalho, quando a cidade tem terras e imóveis ociosos que poderiam ser usados para moradias, contíguos aos corredores de transporte de alta capacidade, em bairros que já tiveram relevância econômica.
O Rio precisa olhar para seu Centro e sua Zona Norte. Se um dia o carioca foi embora desses lugares pela violência, pelas deseconomias do país e outras circunstâncias, está mais do que na hora dele voltar para casa.
*Washington Fajardo é secretário municipal de Planejamento Urbano
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.