Petrópolis - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta sexta-feira uma liminar de urgência impetrada pelo candidato a prefeito eleito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, solicitando que ele fosse diplomado hoje.
O indeferimento à tutela provisória de urgência foi assinado pelo ministro Sérgio Silveira Banhos. A decisão pode sinalizar a possibilidade de novas eleições no município, dependendo do resultado do julgamento de recurso pedindo o deferimento do registro da candidatura de Bomtempo, em fevereiro.
Com o indeferimento de hoje, Bomtempo fica impedido de tomar posse como prefeito até o julgamento do recurso no TSE. O registro de candidatura de Bomtempo foi indeferido, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerava ausência da condição de elegibilidade decorrente da suspensão de direitos políticos por decisão transitada em julgado.
Com o indeferimento de hoje, Bomtempo fica impedido de tomar posse como prefeito até o julgamento do recurso no TSE. O registro de candidatura de Bomtempo foi indeferido, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerava ausência da condição de elegibilidade decorrente da suspensão de direitos políticos por decisão transitada em julgado.
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O candidato eleito emitiu nesta sexta-feira uma nota de esclarecimento:
"Em toda a minha vida, nunca fui condenado por desvio de dinheiro público ou enriquecimento ilícito. Ao contrário: quando estive à frente da Prefeitura de Petrópolis, implantamos políticas públicas, criamos uma rede de proteção social, fizemos obras que mudaram a cara da cidade – e isso tudo sem permitir que quadrilhas saqueassem os cofres públicos.
Infelizmente, no entanto, desde 2012 meus adversários resolveram criar uma verdadeira fábrica de processos contra mim. Em vez do bom debate, tentam, a todo custo e a qualquer preço, manchar a minha reputação.
É importante que Petrópolis saiba: a ação que está sendo analisada não se deu por ato ilegal, mas por fazer um parcelamento nos repasses da Prefeitura para o Instituto de Previdência dos Servidores – dois entes públicos. Esse ato foi, inclusive, legitimado por lei aprovada na Câmara Municipal. Um processo no qual jamais poderia caber enriquecimento ilícito. Algo assim não se viu nem sequer na ditadura militar. O caso foi julgado na primeira instância por um juiz que nem vive em Petrópolis, e pior: não tive a chance plena de defesa, uma vez que meu advogado estava com problemas de saúde e não recorreu da ação.
Tive o registro da minha candidatura aceito pela Justiça Eleitoral em Petrópolis, no dia 19 de outubro. Apresentei a certidão de quitação eleitoral, que provou que eu poderia votar e ser votado. Fui para as ruas. Debati a cidade. Vi uma Petrópolis que está completamente abandonada pela irresponsabilidade de um grupo político cujos interesses cabem dentro de uma banheira. Ao longo da caminhada, nossa candidatura representou a esperança, a experiência e a certeza da retomada do desenvolvimento de Petrópolis, bem como a recuperação dos serviços básicos, como a saúde, em prol de quem mais precisa de assistência.
O povo, especialmente o mais humilde, se identificou com as nossas propostas, confiou na nossa experiência e nos deu a vitória no primeiro e no segundo turno.
Derrotamos o último reduto do piccianismo. Derrotamos a política rasteira e que só pensa em benefícios pessoais. Quero deixar claro: não vou me abater. Muito pelo contrário. Vou lutar enquanto tiver forças na defesa das minhas ideias, de todo o nosso legado, de tudo o que acredito, e na defesa dos meus direitos políticos. Continuo fiel aos meus ideais e agradeço a Deus, que me dá força todos os dias.
Aprendi com meu pai, cassado e perseguido pela ditadura militar, que o mais importante é seguir em frente, amando o próximo acima de qualquer coisa. É preciso enfrentar a Covid-19, mas há outros vírus que devem ser combatidos: o vírus da intolerância, o vírus do ódio, o vírus da perseguição.
Agradeço a todos os petropolitanos que me conhecem e sempre estiveram ao meu lado no combate às desigualdades e às injustiças. Agradeço ao meu companheiro de chapa, Paulo Mustrangi; ao meu partido, o PSB; à nossa militância; a todos que nos apoiaram no primeiro e no segundo turno; e à minha família, que me apoiou em todos os momentos.
Feliz Natal, Petrópolis. Em 2021, continuaremos juntos!"
Infelizmente, no entanto, desde 2012 meus adversários resolveram criar uma verdadeira fábrica de processos contra mim. Em vez do bom debate, tentam, a todo custo e a qualquer preço, manchar a minha reputação.
É importante que Petrópolis saiba: a ação que está sendo analisada não se deu por ato ilegal, mas por fazer um parcelamento nos repasses da Prefeitura para o Instituto de Previdência dos Servidores – dois entes públicos. Esse ato foi, inclusive, legitimado por lei aprovada na Câmara Municipal. Um processo no qual jamais poderia caber enriquecimento ilícito. Algo assim não se viu nem sequer na ditadura militar. O caso foi julgado na primeira instância por um juiz que nem vive em Petrópolis, e pior: não tive a chance plena de defesa, uma vez que meu advogado estava com problemas de saúde e não recorreu da ação.
Tive o registro da minha candidatura aceito pela Justiça Eleitoral em Petrópolis, no dia 19 de outubro. Apresentei a certidão de quitação eleitoral, que provou que eu poderia votar e ser votado. Fui para as ruas. Debati a cidade. Vi uma Petrópolis que está completamente abandonada pela irresponsabilidade de um grupo político cujos interesses cabem dentro de uma banheira. Ao longo da caminhada, nossa candidatura representou a esperança, a experiência e a certeza da retomada do desenvolvimento de Petrópolis, bem como a recuperação dos serviços básicos, como a saúde, em prol de quem mais precisa de assistência.
O povo, especialmente o mais humilde, se identificou com as nossas propostas, confiou na nossa experiência e nos deu a vitória no primeiro e no segundo turno.
Derrotamos o último reduto do piccianismo. Derrotamos a política rasteira e que só pensa em benefícios pessoais. Quero deixar claro: não vou me abater. Muito pelo contrário. Vou lutar enquanto tiver forças na defesa das minhas ideias, de todo o nosso legado, de tudo o que acredito, e na defesa dos meus direitos políticos. Continuo fiel aos meus ideais e agradeço a Deus, que me dá força todos os dias.
Aprendi com meu pai, cassado e perseguido pela ditadura militar, que o mais importante é seguir em frente, amando o próximo acima de qualquer coisa. É preciso enfrentar a Covid-19, mas há outros vírus que devem ser combatidos: o vírus da intolerância, o vírus do ódio, o vírus da perseguição.
Agradeço a todos os petropolitanos que me conhecem e sempre estiveram ao meu lado no combate às desigualdades e às injustiças. Agradeço ao meu companheiro de chapa, Paulo Mustrangi; ao meu partido, o PSB; à nossa militância; a todos que nos apoiaram no primeiro e no segundo turno; e à minha família, que me apoiou em todos os momentos.
Feliz Natal, Petrópolis. Em 2021, continuaremos juntos!"
