Livraria fica na cidade de Resende, no Sul FluminenseReprodução

Mais artigos de Josiel Lucas
Josiel Lucas
O líder da Igreja Universal, Edir Macedo, perdeu um processo contra os donos de um sebo na cidade de Resende, no interior do estado, por causa de uma placa que tinha sido colocada na porta do estabelecimento. De acordo com a Justiça, o autor da ação tentou cercear o direito à liberdade de expressão, do qual já necessitou em anos passados. O pastor ainda pode recorrer da decisão.
Quem passava pela Rua Pandiá Calógeras, no bairro Jardim Jalisco, via na vitrine do sebo Gregas e Troianas a seguinte frase: "Se você é racista, machista, homofóbico, se não acha que as "obras" de Bolsonaro, Malafaia e Edir Macedo envergonham a humanidade... Entre! Esta é uma casa de inteligência e cultura. Nós podemos ajudar você." O banner foi colocado em 2017, mas foi nas eleições do ano seguinte que uma foto viralizou. Na época, os advogados de Edir Macedo mandaram uma notificação extrajudicial para que a placa fosse retirada, o que foi acatado. Mesmo assim, o líder entrou com uma ação judicial contra Mariângela Ribeiro, dona do local.
No litígio, o bispo evangélico alegava que os donos praticaram intolerância religiosa e pedia uma indenização por danos morais de aproximadamente R$ 27 mil, a colocação de uma placa de retratação na vitrine da loja e ainda uma mensagem de desculpas em jornal de grande circulação no município fluminense.
Segundo a juíza do caso, Silvia Regina Portes Criscuolo, a mensagem no banner demonstrava, assim como o nome do sebo, que o estabelecimento pretendia acolher todos os credos e crenças, e múltiplas visões da vida. "De fato, é feita uma referência ao nome do autor e de terceiros, mas é inegável que tais nomes - pelo conteúdo de suas falas - estão relacionados à questões polêmicas. O fato de livremente poderem manifestar seus pensamentos, suas ideias e crenças permite que os demais membros da sociedade também as manifestem, na mesma proporção que o fazem".
Em outra parte da decisão do fim de novembro, a magistrada conclui que o religioso pretende impedir o direito da dona do sebo de difundir cultura de múltiplas vertentes, enquanto ele já buscou na Justiça a autorização para lançar uma obra polêmica. Em 1997, Edir Macedo publicou o livro "Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?" cujo título sugere uma demonização/crítica às religiões de matriz africana. "Ora, a liberdade de expressão só se aplica quando é o autor quem pretende exercê-la?!", pergunta a juíza.
Ela continua: "Sejamos justos, a liberdade de expressão e livre comércio de obras que expressam opiniões e visões de mundo deve valer para todos. Só há expansão do conhecimento em ambientes democráticos, acolhedores à diversidade. É da diversidade que nascem as novas visões de mundo e somente tais novas visões são capazes de imprimir mudanças de conceitos. Reproduzir a mesma opinião por toda a sociedade causa a estagnação daquela sociedade e obsta o progresso", destaca.
Para Luciano Gonçalves, esposo de Mariângela e também proprietário do sebo, a decisão favorável foi recebida com alívio. "Nós estavámos bastante tranquilos de que não tínhamos feito algo que fosse condenável. A gente não tinha muita certeza do que esperar, mas a justiça foi feita. Ao longo do processo, recebemos muito apoio da comunidade e manifestações positivas de todos os lados. Vamos continuar aqui, abertos todos os dias, trabalhando", disse.
O jornal O DIA não conseguiu localizar a defesa de Edir Macedo.