Penitenciária Luis Fernandes Bandeira Duarte, localizada no distrito de BulhõesCarina Rocha
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, nesta quinta-feira (1º), uma edição do projeto “Justiça Itinerante” na Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte, em Resende. Ao todo, foram 84 atendimentos aos apenados, incluindo identificação civil, reconhecimento de paternidade e até um casamento.
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.
Em cada penitenciária há uma relação de internos que não possuem identificação civil. Outras questões jurídicas, como o reconhecimento de paternidade e também a oferta de alimentação aos dependentes dos presos também são solucionadas pelo programa do TJRJ.
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