Rio - A Polícia Civil identificou, na noite desta segunda-feira, o sétimo suspeito de participar de estupro coletivo contra uma adolescente, de 16 anos, em Praça Seca, na Zona Oeste do Rio. No entanto, os agentes ainda não revelaram a identidade do rapaz. Ele foi descrito pela vítima por possuir uma tatuagem em um dos braços. Um jovem com essa descrição foi localizado e interrogado pela polícia, e uma foto da tatuagem será levada para a menor para reconhecimento. Caso ele seja reconhecido, também terá seu pedido de prisão preventiva feito.
Ao contrário dos acenos e sorrisos para as câmeras distribuídos na sexta-feira, Raí de Sousa, 22 anos, entrou de cabeça baixa e algemado na Cidade da Polícia, na tarde de ontem. O jovem foi o primeiro a ser preso (se entregou) no caso do estupro coletivo da jovem de 16 anos e admite ser o autor das imagens que mostra a adolescente nua e desacordada. O jogador Lucas Perdomo Duarte Santos, 20 anos, também foi preso.
A prisão ocorreu no mesmo dia em que a delegada responsável pelo caso, Cristiana Bueno, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, afirmou categoricamente que houve o crime de violência sexual.
“Na minha convicção houve estupro. O vídeo mostra o rapaz manipulando a menina enquanto ela está desacordada. O estupro está provado. O que eu quero provar agora é a extensão desse estupro, quem e quantas pessoas o praticaram, uma, dez, ou 33”, disse.
A delegada pediu a prisão preventiva de Raí e mais cinco homens pelo caso. Até o início da noite, Lucas, havia sido preso. Segundo a jovem, Lucas era seu ficante e, na noite do crime, estava na sua companhia. A polícia, no entanto, ainda não conseguiu provar a presença do jogador no quarto apelidado de ‘abatedouro’ pelos suspeitos, pois o local serveria para relações sexuais.
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Entre os foragidos está Raphael Belo, 41 anos, que aparece no vídeo fazendo uma selfie, com a vítima ao fundo; além de Michel Brasil e Marcelo Correa — esses dois últimos pela divulgação do vídeo na internet, mas também considerados partícipes do crime, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente.
O quarto foragido é Sérgio Luiz da Silva Júnior, o Da Russa, chefe do tráfico no Morro do Barão, onde fica a casa onde a menina foi violentada. Em depoimento filmado, a jovem diz que encontrou Da Russa assim que saiu da casa, após acordar e conseguir ver vários homens armados em sua volta.
Por causa de seu depoimento, a adolescente começou a sofrer ameaças de morte e foi inserida no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do governo federal e saiu do Rio na noite de ontem.O governo federal deve anunciar, esta semana, medidas de proteção à mulher.
Protesto suspeito contra a vítima
Em protesto na Praça Seca, cerca de 30 pessoas empunharam cartazes com os dizeres “Estupro ou orgia?” e “Não houve estupro” ontem, à tarde. A Inteligência da Polícia Militar afirmou que recebeu informes de que a manifestação foi incentivada por traficantes do Morro do Barão.
Parentes dos presos também estiveram na Cidade da Polícia, local onde os dois detidos passaram a noite. “Meu primo não é estuprador. Que vítima voltaria atrás de um celular?”, disse Fernanda Taborda, 25 anos, prima de Raí de Sousa, em relação ao fato da vítima ter procurado o traficante Da Russa para reaver seu aparelho furtado no crime.
Alguns parentes de Raí defendiam a volta do delegado Alessandro Thiers, retirado do caso após “evidente clima de desgaste e estresse”, de acordo com o chefe de Polícia, Fernando Veloso. Segundo mensagens divulgadas pelo jornal Extra, Thiers escreveu que não acreditava na versão da jovem. O delegado, no entanto, negou a autoria dos textos a Veloso.
Dornelles defende pena de morte para estupradores
“Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte”, afirmou ontem o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, sobre o crime.
O governador afirmou que esteve com o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, e fez um pedido: “a punição mais violenta possível contra essas pessoas que desonraram o Estado do Rio”, disse.
Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu ao presidente em exercício mudança na lei. “Esse ano reiterei com o presidente Michel Temer, que concordou, levar ao Congresso Nacional aprovação lei complementar que delega a cada estado, a possibilidade deles legislarem tanto na parte pré-processual de investigação como na parte de execução da pena para endurecer o regime de cumprimento”, declarou.
Consentimento é essencial
Especialistas em Direito concordam com a análise da delegada da DCAV a respeito da determinação de estupro no caso. O professor da FGV Thiago Bottino explicou que o fato de haver ou não lesão corporal não é o único elemento para caracterizar o crime. Em casos de estupro, a prova que costuma ser mais importante é a versão da vítima. “Em termos de convencimento, o laudo dizendo ou não se houve lesão, não deve ser o mais importante”, ponderou Bottino.
A explicação do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV, André Mendes, vai ao encontro do que disse o outro professor. Ele completou, ainda, que, em casos de violência sexual, a questão do consentimento é essencial para julgar o crime. “Mesmo se não tiver lesão, não significa que teve consentimento, até porque a pessoa dopada não tem como consentir. Segundo ele, a conduta criminosa se constitui quando ela não pode ter resistência”, explicou. Se os três jovens que não estupraram a jovem, mas ajudaram a divulgar, forem considerados partícipes do crime, também vão responder por estupro. Mendes esclareceu que, na aplicação da pena, a dos partícipes costuma ser reduzida.
?Com reportagem dos estagiários Caio Sartori e Carolina Moura
