Rio - O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, afirmou que os alunos das escolas do estado não perderão o ano letivo por causa da greve, que já dura há três meses. Em reunião com estudantes, promotores do Ministério Público e Defensoria Pública, na tarde desta quarta-feira, ele ressaltou que, caso os dias não sejam cumpridos, é possível que os jovens tenham que estudar em janeiro e fevereiro. "Pode ser prejudicial aos vestibulandos, já que a faculdade pode não aceitar uma declaração dizendo que o aluno ainda precisa completar a escola", destacou o secretário.
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Diversos colégios estão ocupados pelos estudantes, que reivindicam por melhores condições na educação, pelo retorno do Sistema de Avaliação da Educação do Rio (Saerj) e pela democratização das eleições para diretores das escolas. Victer disse ainda que atenderá essas reivindicações.
Durante o encontro, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso, determinou ainda que as aulas retornem nesta quinta-feira. "Os alunos que quiserem continuar a ocupação, devem fazer isso nos pátios ou ginásios, para não atrapalhar quem quer voltar a estudar", explicou.
Acordos firmados na Justiça
Junto com o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública firmou seis acordos com a Secretaria Estadual de Educação, atendendo às petições apresentadas pelos alunos que participam do movimento de ocupação das escolas. Veja os termos firmados:
Gestão democrática
Eleição direta para direção, com a nomeação do candidato mais votado — os estudantes vão acompanhar a transição. Criação de Grêmio Estudantil e Conselho Escolar.
Infraestrutura
Obras e manutenção com o repasse do governo de R$ 15 mil para cada escola ocupada. Esse valor vai ser destinado a reparos emergenciais e climatização, com manutenção de aparelhos de ar condicionado.
Riocard (gratuidade de transporte)
Entrega do cartão de gratuidade em 30 dias e direito à segunda via do cartão.
Saerj e currículo mínimo
Reformulação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj) e gestão democrática para formulação de novo modelo para 2017.
Alimentação
Duas refeições para alunos de meio período e quatro para alunos do integral; publicação mensal do cardápio da Coordenação de Segurança Alimentar; controle central de observância do cardápio das unidades e prestação de contas bimestral. Para as escolas que não têm cozinhas, foi estabelecido um prazo de 120 dias para elaboração de plano de ação.
Portaria das escolas e inspetores
Plano de trabalho para que as direções regionais verifiquem em todas as unidades escolares estaduais a solução alternativa adotada em casos de falta de porteiro. Deve ser emitido um relatório dos problemas diagnosticados e as soluções propostas. Pede ainda a realocação dos inspetores dentro dos limites regionais possíveis destes profissionais para a distribuição mais igualitária nas unidades.
Reportagem da estagiária Carolina Moura
