Alerj desiste de votar aumento de contribuição para servidores estaduais
Nesta terça, Justiça havia emitido uma liminar proibindo o projeto de lei
Por gabriela.mattos
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) resolveu, na tarde desta quarta-feira, devolver ao governo o projeto de lei que previa o aumento do valor da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Após uma reunião com deputados, principalmente aqueles contrários à norma, o presidente da Casa, Jorge Picciani, decidiu retirar a medida de pauta e não colocá-la mais em votação com o restante do pacote anticrise.
Pezão anunciou pacote anticrise no estado na última sexta-feiraEstefan Radovicz / Agência O Dia
Na noite desta terça-feira, a Justiça havia emitido uma liminar proibindo o aumento de desconto para os servidores. De acordo com o projeto, os funcionários ativos, que hoje contribuem com 11% dos vencimentos para a Previdência, passariam a pagar 14%, podendo chegar a 16% com a alíquota extraordinária. Já os aposentados, que até o momento são isentos, contribuiriam com 30%.
A decisão judicial surgiu após uma manifestação de servidores, principalmente da Segurança, na tarde desta terça-feira. Durante o ato, eles invadiram a Alerj e protestaram contra as medidas anticrise, anunciadas pelo governador Luiz Fernando Pezão na última sexta-feira. Na ocasião, houve ainda depredação na sala da vice-presidência da Casa e tumulto.
Manifestantes invadiram Alerj durante ato contra pacote anticrise do estado. Sala da vice-presidência da Casa foi destruída na tarde desta terça-feiraDaniel Castelo Branco / Agência O Dia
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Ainda não foi divulgado um cálculo do prejuízo causado com a destruição. O gabinete da vice-presidência foi um dos locais mais afetados. Também houve depredação no plenário. Uma perícia foi realizada ainda ontem por agentes da 1ª DP (Praça Mauá). Câmeras de segurança da Casa serão analisadas para identificar os autores.
A invasão provocou correria dentro da Alerj e o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Wagner Montes (PRB), chegou a ser cercado pelos manifestantes. Após a confusão, o controle de entrada foi perdido e muitas pessoas acessaram o local. Algumas das pessoas que protestavam gritavam "Uh, é Bolsonaro!".
De acordo com o movimento Juntos Somos Mais Fortes, que reúne forças de segurança, "insatisfeitos com a falta de diálogo, as categorias deliberaram a ocupação da Casa". "Não houve arrombamento dos portões, foi consensual a entrada na Casa, praticamente facilitada pelos poucos policiais que estavam na entrada do prédio", explicaram, em nota.
Em nota, Pezão disse que respeita a decisão da Alerj e destacou que está "aberto a sugestões dos deputados para, juntos, buscarmos soluções para o enfrentamento da crise no estado". "Como já venho fazendo, vou procurar o presidente Picciani e parlamentares para continuarmos discutindo as medidas", completou o governador.
