Rio - O futuro incerto da política e econonomia do Estado do Rio, mergulhado em uma das mais graves crises de sua história, passou a dominar qualquer roda de conversa. A situação, que já era conturbada e difícil, com o envio do polêmico ‘pacotes de maldades’ — considerado essencial pelo governo e perverso pelos servidores —, à Alerj, pelo governador Luiz Fernando Pezão, decepciona ainda mais a população com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral quinta-feira. Detalhes do suposto esquema propinas com construtoras de grandes obras e que podem ter rendido ilegalmente mais de R$ 220 milhões ao grupo ligado a Cabral, causa perplexidade e revolta pela ousadia, além de uma série de interrogações. O que mais se questiona agora é: “Qual é a saída?”
Para o consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, os últimos acontecimentos contribuem para empurrar o Estado cada vez mais para perto do precipício.
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"A situação ficou mais grave. Espero que o governo federal se mobilize na montagem de um programa de apoio financeiro real ao Estado do Rio e a outros estados que atravessam dificuldades, mediante a antecipação de recursos que poderiam derivar da securitização de recebíveis como os royalties do petróleo. No caso do Rio, o pacote de medidas é aprovado na Alerj”, opina Raul.
Paulo Baía, sociólogo e cientista político, concorda em parte com Velloso. Segundo ele, o problema é que o governo federal também enfrenta dificuldades financeiras.
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Amanhã ou terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá se reunir com os governadores, para traçar uma planilha de socorro imediato aos estados mais necessitados, como o Rio. “Acho que a única saída é liberação de dinheiro para os que estão mais no sufoco.Mas sem esperar garantias de pagamentos com futuros royalties de petróleo, por exemplo, e, sim, com administrações mais austeras e conscientes”, analisa Baía.
Embora procuradores tenham deixado claro que delatores não fizeram qualquer menção ao governador Luiz Fernando Pezão em suposto envolvimento nos esquemas de propina investigados pela Polícia Federal, há quem defenda intervenção federal no governo fluminense.
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“O caos está instalado. A única solução para minimizar o sofrimento da população, sobretudo dos servidores, é o afastamento de Pezão e a intervenção federal”, argumenta José Maria da Silva, líder do Movimento pela Ética na Política (MEP) do Sul do Estado.
'Decadência começou na década de 90’
Paulo Baía diz que a decadência do estado começou em 1999, no então governo Anthony Garotinho, que também está preso, por suposta compra de votos. “Garotinho fez empréstimos milionários, dando como garantia, futuros royalties de petróleo, que estão sendo pagos agora, mesmo com a falta dessses recursos para os estados produtores”, justifica.
Paulo Baía diz que a decadência do estado começou em 1999, no então governo Anthony Garotinho, que também está preso, por suposta compra de votos. “Garotinho fez empréstimos milionários, dando como garantia, futuros royalties de petróleo, que estão sendo pagos agora, mesmo com a falta dessses recursos para os estados produtores”, justifica.
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Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano.
É o segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, agravando a crise fiscal e financeira dos governos.
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Líderes de servidores nãose conformam
Apesar de alguns especialistas, como Raul Velloso, defenderem a arriscada iniciativa político-administativa do governo Pezão para a redução do déficit orcamentário em pelo menos 70%, representantes do funcionalismo, que vem protestando com veemência contra o pacote de ajustes, condenam as medidas.
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“São absurdas. O próprio governo quebrou o Estado o e agora quer cobrar a conta dos servidores, com iniciativas de caráter confiscatórias”, alega a advogada Aracéli Rodrigues, especializada em direitos dos servidores.
Aracéli pondera que isenções fiscais concedidas pelo governo fluminense são apontadas por especialistas como um dos principais fatores para o caos financeiro. “O governo não pode impor mais sofrimentos ao funcionalismo", diz.
