Por marlos.mendes
Rio - A contratação de copeiras, garçons e insumos para servir magistrados, eventos da presidência e os conselhos de sentença dos quatro tribunais do júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em tempos de penúria nos cofres dos estado, causou revolta dos servidores que convivem com os atrasos salariais. A licitação, que segundo decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, deve alcançar no máximo R$ 13.694.542,78, caiu como uma bomba de desrespeito à categoria no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça).
De acordo com Alzimar Andrade, diretor da entidade, o Sindicato irá recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje para barrar a contratação dos serviços. “Parece a Corte francesa pré-queda da Bastilha. É um gasto desnecessário para servir magistrados, quando os servidores estão em greve e não recebem corretamente os seus direitos trabalhistas. Não faz o menor sentido. Eles vivem em um mundo à parte”, protesta Alzimar Andrade.
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Na decisão do presidente, consta que o contrato deve durar por um prazo de 24 meses. No dia 20 de dezembro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho autorizou a instauração de procedimento licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, e encaminhou ao Departamento Geral de Logística (DGLOG).
A autorização da contratação, segundo o documento, visa a “prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de mão de obra qualificada composta por armazenistas, supervisores de unidade de copeiragem, copeiras, garçons, líderes de turma, bem como materiais, equipamentos e insumos para atender aos Magistrados no curso de suas atividades; aos conselhos de setença dos 4 (quatro) Tribunais do Júri da Comarca da Capital; e aos eventos da Presidência do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro...”.
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A decisão deixou indignados dirigentes de sindicatos e associações de servidores público do estado, que estão recebendo salários parcelados e tiveram até que recorrer a doações para terem comida na mesa na noite de Natal. O estado também teve as contas bloqueadas por causa de dívidas.
Sindicato da área de Educação critica licitação
A medida revoltou os servidores da Educação, que após inúmeras mobilizações tiveram seus salários pagos graças ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb). Uma das coordenadoras do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado (Sepe) do Rio de Janeiro, Dorotéa Frota Santana, se sensibiliza pelos colegas que não receberam. “Isso é de indignar qualquer um. O governo não está preocupado com a população, fica bem claro com essa licitação. O Estado tem que investir nos nossos salários”, protesta Doreotéa. A Secretaria estadual de Fazenda divulgou calendário para os pagamentos de novembro, com salários parcelados a partir de 5 de janeiro. Os depósitos seguintes têm previsão de sair nos dias 9, 11, 13 e 17.
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Colaborou a estagiária Laila Ferr