Rio - ?A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 1.152/15, que autoriza o Executivo a criar o Núcleo de Homicídios Contra Agentes de Segurança Pública na Polícia Civil.
A autoria da proposta é dos deputados Paulo Ramos (PSol), Zaqueu Teixeira e Martha Rocha (ambos do PDT), Wagner Montes (PRB), Zito (PP), Iranildo Campos (PSD) e Jorge Felippe Neto (DEM). O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo o texto, o projeto tem o objetivo de prevenir, reprimir e apurar a autoria e dimensão dos crimes contra a vida de policias e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Uma das autores da proposta, a deputada Martha Rocha (PDT) acredita que após a morte de um agente o mais importante é garantir a certeza da punição. "É muito correto e legítimo que se pense em criar um braço da Divisão de Homicídios que cuide especialmente da morte de policias. Matar um policial é uma ofensa à figura do Estado, o policial representa o Estado, é o guardião da sociedade, é o guerreiro que sai em defesa do cidadão. Investigar essa morte e ter condições de identificar e prender esse autor é uma forma de trabalhar contra a impunidade".
