Rio - A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) entrou em vigor, na última quinta-feira, no município do Rio. Instituída por decreto, a comissão será presidida e coordenada pela Subsecretaria da Pessoa com Deficiência e desenvolverá políticas de acessibilidade, atuando de forma transversal com diversas áreas. A CPA fará permanente debate com as políticas públicas setoriais da Prefeitura e com outros órgãos e instituições da sociedade civil.
A comissão também busca promover uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, no seu direito de ir e vir, em condições de igualdade com as demais pessoas, o que possibilita a ampliação de acesso aos demais direitos sociais.
O objetivo é propor, analisar normas e elaborar ações, medidas de controle e de monitoramento que visem garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às edificações, vias e espaços públicos, mobiliários, transportes, equipamentos urbanos e sinalizações, bem como aos meios de comunicação, de acordo com as normas vigentes.
A Subsecretaria da Pessoa com Deficiência presidirá e coordenará essa CPA reformulada em conjunto com a comissão, que será composta por diversos órgãos municipais e membros da sociedade civil com foco técnico para discutir soluções que garantem acessibilidade na cidade.
